Novo sistema de rastreamento permite facilitar a busca de bens de condenados pela Justiça e pode acelerar o ressarcimento a vítimas de golpes.
Brasileiros que caíram em golpes de pirâmides financeiras como Atlas Quantum, Unick, Midas Trend e Genbit podem ter uma nova esperança de reaver o investimento perdido.
Nesta segunda-feira (1), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a implantação do “Justiça 4.0”. Trata-se de um programa de modernização que envolve, entre outras providências, a utilização de um novo sistema de rastreamento de bens de condenados.
Essa é a promessa do “Sniper”, uma espécie de “Google do Poder Judiciário”. Segundo uma cartilha oficial do programa Justiça 4.0, ele permitirá pesquisar e recuperar ativos de réus cujos processos já estão em fase de execução. Segundo o CNJ, o nome “Sniper”, que em inglês é “franco atirador”, faz referência à suposta precisão do novo rastreador.
A novidade pretende, dessa maneira, permitir a “diminuição do acervo e do congestionamento processual na fase de execução, facilitando a compreensão de crimes que envolvem sistemas financeiros complexos, como corrupção e lavagem de dinheiro”.
O Sniper é apenas um componente do programa Justiça 4.0, que visa também, por exemplo, a criação do ovo Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA).
De acordo com o CNJ, a plataforma deverá possibilitar o cadastramento, gestão e destinação de bens apreendidos pelo Poder Judiciário. Dessa maneira, o sistema funcionaria como um complemento para o Sisbajud, que começou a funcionar em 2020.
A implantação da plataforma que permitirá o lançamento definitivo do Sniper começa nesta segunda no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A ideia, no entanto, é expandir a novidade para demais tribunais pelo país.
Ressarcimento a vítimas de pirâmides financeiras
A aceleração de processos em fase de execução é essencial para ajudar no ressarcimento a vítimas de esquemas de pirâmides financeiras. Antigos clientes de empresas como a Unick, por exemplo, que teria causado perdas na ordem de R$ 12 bilhões, ainda não obtiveram seu dinheiro de volta.
Para especialistas ouvidos pelo BeInCrypto, uma parcela considerável de processos na esfera cível acabam ficando estagnados na fase de execução. Isso porque, em geral, os envolvidos esvaziaram contas bancárias em seu nome ou se desfizeram de bens.
É o que explica o advogado Ricardo Kassin, da Parodi Kassin Advogados
Muitas vezes os processos ficam estagnados em razão da ausência de bens do devedor, que pode ter dilapidado o patrimônio, durante o trâmite processual.
Para o advogado, um buscador de bens como o Sniper pode ser benéfico para vítimas de golpes.
Um grande problema no judiciário é a morosidade. Com uma melhor eficácia da prestação jurisdicional, com a utilização dos sistemas SISBAJUD e SNIPER, a busca pode ser mais célere e o credor pode conseguir bloquear bens em curto espaço de tempo, o que pode ser muito benéfico em caso de pirâmide financeira, onde é praxe a rápida dilapidação patrimonial.
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