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Aumenta tensão entre Consensys e SEC

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Traduzido Aline Fernandes

EM RESUMO

  • A Consensys processa a SEC sobre a classificação da Ethereum como segurança, citando a sufocação da inovação.
  • O argumento que a Consensys usa é que a transição PoS da Ethereum promove a descentralização, contrariando as alegações de centralização da SEC
  • Vitória jurídica da Consensys pode restringir o alcance da SEC, estabelecendo um precedente importante para a regulamentação.
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A tensão entre a Consensys e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) aumentou, provocando debates sobre os limites da supervisão regulatória no país.

O ponto crucial da questão se concentra nas medidas da SEC para classificar o Ethereum, a segunda maior criptomoeda do mundo em capitalização de mercado, como um título.

O caso contra o Ethereum como um título

A Consensys argumenta que essa tentativa de regulamentação é um exagero que sufoca a inovação. Além disso, ela prejudica desenvolvedores, investidores e instituições que dependem da natureza descentralizada do Ethereum.

Em meio a esse cenário, a empresa deu um passo definitivo ao entrar com uma ação judicial contra a SEC. Ela contesta a autoridade da agência para impor essa classificação ao Ethereum.

Um dos principais argumentos apresentados pela Consensys se baseia na transição do Ethereum de Prova de Trabalho (PoW) para a Prova de Participação (PoS). De acordo com um porta-voz da Consensys, essa mudança não transforma inerentemente a Ethereum em uma segurança, ao contrário da crença popular.

O porta-voz afirma então que a essência do que torna um ativo digital uma segurança não gira em torno de seu mecanismo de consenso, seja ele PoW ou PoS. Em vez disso, o foco deve ser acima de tudo a descentralização e a natureza do ativo. Esses aspectos foram mantidos de forma robusta na arquitetura da Ethereum.

Para a SEC, o Ethereum poderia ser considerado um título após sua transição para um mecanismo de consenso de prova de participação.

Número total de validadores Ethereum
Número total de validadores da Ethereum. Fonte: Glassnode

PoS do Ethereum tem 1,44 milhão de validadores

A mudança para PoS descentralizou ainda mais o Ethereum. Com mais de 1,44 milhão de validadores, a atualização The Merge permitiu que mais participantes mantivessem e validassem a rede, mas isso contradiz as insinuações da SEC de que o novo modelo do Ethereum poderia centralizar o controle, um ponto que a Consensys refuta com veemência.

Além disso, parte da comunidade cripto também critica a descentralização da Ethereum, uma vez que mais de 70% dos nós validadores estão na AWS da Amazon,

“Por meio do Proof-of-Stake, todos podem participar da validação da Ethereum, do suporte às redes e da manutenção da rede. E você pode fazer isso operando seu próprio nó, pode fazer isso por meio de staking. Portanto, a ideia de que a Proof-of-Stake de alguma forma a torna mais centralizada é simplesmente errada”, disse um porta-voz da Consensys à BeInCrypto.

Agências reguladoras se contradizem

As implicações da decisão da SEC de rotular o Ethereum como um título são profundas. Se o Ethereum for considerado um título, as repercussões para o mercado dos EUA poderão ser graves. E, portanto, a venda e a compra de Ethereum no país poderiam ser barradas.

Isso isolaria os investidores e desenvolvedores americanos e colocaria o país em uma desvantagem significativa na economia digital global.

“Se a SEC conseguir o que quer, toda essa inovação será eliminada e, então, acho que o resto do mundo passará por nós. Isso não é algo que possamos tolerar. Não é algo que o resto do setor, ou realmente qualquer pessoa, deva tolerar porque é maior do que apenas cripto e blockchain. Isso é um ataque à tecnologia”, disse o porta-voz da Consensys.

A Consensys também enfatiza que a inovação que atualmente prospera sob a sombra das incertezas regulatórias poderia alcançar novos patamares se essas ameaças fossem diminuídas. A ação judicial, portanto, não é apenas sobre a Ethereum, mas sobre a proteção do avanço tecnológico contra o exagero regulatório mal orientado.

Os argumentos jurídicos apresentados pela Consensys baseiam-se em precedentes históricos e nas definições fornecidas pelos próprios órgãos reguladores. Em especial, a empresa faz referência à declaração de 2018 do diretor da SEC, William Hinman, que especificou que a Ethereum não era um título.

“Deixando de lado a arrecadação de fundos que acompanhou a criação do [Ethereum], com base em meu entendimento do estado atual do [Ethereum], da rede Ethereum e de sua estrutura descentralizada, as ofertas e vendas atuais do [Ethereum] não são transações de títulos”, disse Hinman.

Além disso, a Consensys destaca a classificação consistente do Ethereum como uma commodity pela Commodity Futures Trading Commission (CFTC), desafiando a posição contraditória da SEC.

Implicações do resultado da ação judicial

Se a Consensys prevalecer em seu processo, a vitória poderá estabelecer um precedente significativo. Ela certamente poderia restringir o alcance da SEC em áreas como a criptomoeda e reforçar a necessidade de estruturas regulatórias claras e consistentes.

Essa vitória proporcionaria a tão necessária clareza para a Ethereum, reforçaria a confiança e incentivaria mais inovações e investimentos nos setores de blockchain e ativos digitais dos EUA.

Leia mais: Previsão de preços do Ethereum para 2024 / 2025 / 2030

A batalha jurídica em andamento reflete uma discussão mais ampla sobre a função e o escopo dos órgãos reguladores em tecnologias emergentes. A Consensys alega que a SEC deve se concentrar em sua função principal de regulamentar os títulos, não o software.

Conforme a empresa, é preciso uma abordagem regulatória que promova a inovação, em vez de sufocá-la sob o peso de estruturas regulatórias inadequadas e sobrecarregadas.

“A SEC é um órgão regulador de valores mobiliários, não um órgão regulador de software. Gary Gensler e a SEC devem permanecer em sua área de atuação, pois têm um trabalho importante a fazer com títulos reais. Eles foram distraídos por essa excursão realmente ilegal no espaço cripto”, concluiu o porta-voz da Consensys.

À medida que os procedimentos legais se desenrolam, o desafio da Consensys contra a SEC representa mais do que apenas uma defesa da Ethereum. Simboliza uma posição crítica para a autonomia e a progressão de todo o ecossistema de ativos digitais.

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Aline Fernandes
Aline Fernandes atua há 20 anos como jornalista. Especializada nas editorias de economia, agronegócio e internacional trabalha na BeINCrypto como editora do site brasileiro. Já passou por diversas redações e emissoras do país, incluindo canais setorizados como Globo News, Bloomberg News, Canal Rural, Canal do Boi, SBT, Record e Rádio Estadão/ESPM. Atuou também como correspondente internacional em Nova York e foi setorista de economia dentro do pregão da BM&F Bovespa, hoje B3 -...
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