O congressista americano Patrick McHenry acusou o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Gary Gensler, de enganar o Congresso sobre o status regulatório do Ethereum.
A acusação segue as recentes sanções de um juiz federal contra os advogados da SEC por negociações judiciais desonestas, sugerindo um padrão preocupante dentro da agência.
Gary Gensler enganou o Congresso sobre o Ethereum?
Durante uma sessão com o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Gensler se esquivou de perguntas diretas sobre a classificação do Ethereum como um título (valor mobiliário). Documentos judiciais recém-surgidos sugerem que esse foi um movimento intencional para ofuscar a posição da Comissão.
Essa ambiguidade deliberada marca um forte distanciamento das comunicações anteriores da SEC, que separaram consistentemente o Ethereum das classificações típicas de um título.
Esse incidente intensifica o escrutínio sobre as táticas regulatórias da autarquia sob a liderança de Gensler, particularmente sua abordagem aos ativos digitais.
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O congressista McHenry criticou a SEC por seus métodos de aplicação “arbitrários e caprichosos” e enfatizou a necessidade de ação legislativa. Ele defendeu a “Lei FIT para o Século 21”, com o objetivo de estabelecer uma estrutura regulatória abrangente para criptomoedas para melhorar a proteção ao consumidor.
“Classificar o Ether como um título contradiz as declarações anteriores da SEC e do presidente Gensler – mais um exemplo da natureza arbitrária e caprichosa da regulamentação da agência por meio da abordagem de aplicação dos ativos digitais”, disse McHenry.
A polêmica aumentou quando a Consensys entrou com uma ação judicial contra a SEC. O litígio surgiu depois que a agência emitiu uma notificação da Wells para a Consensys como parte de sua investigação “Ethereum 2.0”.
A agência se concentra na transição da Ethereum para um mecanismo de consenso de Prova de Participação (PoS), que, segundo ela, poderia atender aos critérios de segurança do Teste Howey.
A Consensys alega que a posição atual da SEC entra em conflito com suas próprias declarações anteriores. Em 2018, o ex-diretor da SEC, Bill Hinman, declarou publicamente que o Ethereum não era um título. No entanto, a SEC agora parece ter outra posição, contribuindo para um clima de incerteza que põe em risco a estabilidade do mercado de criptomoedas como um todo.
A Proof-of-Stake, ou a atualização Merge, é realmente uma espécie de gancho da SEC para tentar dizer que o Ethereum é um título. Mas acho que esse é apenas um ponto superficial. Nada no Proof-of-Stake em si versus Proof-of-Work tornaria o Ethereum um título. Acho que, na verdade, isso é apenas uma explicação para a SEC”, disse um porta-voz da Consensys à BeInCrypto.
O resultado dessa batalha legal pode influenciar significativamente o ambiente regulatório da indústria cripto nos Estados Unidos, impactando tanto os desenvolvedores quanto os investidores.
