O fundador da Cardano e CEO da Input Output Global, Charles Hoskinson, criticou a batalha entre SEC e CFTC e sugeriu que softwares poderiam auxiliar na regulamentação do setor, em audiência no Congresso dos EUA realizada na quinta-feira, 23.
Ao ser questionado como seria possível regular mais de 20.000 criptomoedas Hoskinson respondeu comparando à Receita Federal do EUA (IRS):
“Poderíamos quadruplicar o tamanho do IRS, mas não poderíamos auditar todos os cidadãos americanos. Simplesmente não é possível. Um dos poderes da nossa indústria é o fato de que a regulação pode se tornar algorítmica. Então você não tem que pensar, ‘que pessoa vai sentar e olhar para esta pilha grande?'”.
Hoskinson explicou que a tecnologia das criptomoedas permite carregar metadados e identidade nas próprias transações permitindo, portanto, que o próprio setor automatize as funções regulatórias e de compliance, a exemplo do setor bancário.
Ele acredita que as exchanges devam ter permissão para projetar e manter os sistemas de KYC-AML, assim como os bancos.
“Não é a SEC ou a CFTC que estão fazendo KYC-AML. São os bancos. Eles que estão na linha de frente”.
Autocertificação pode ser o caminho, diz Hoskinson
Por se tratar de uma parceria público-privada, ele destacou que a tarefa do Congresso é “estabelecer os limites” e deixar que o setor cuide do restante. Composto por empresas de tecnologia que estimulam a inovação, um sistema de autocertificação é uma solução potencial e poderia ser desenvolvida rapidamente pelo setor.
“Como especialistas podemos criar um sistema de autocertificação e então o que pode acontecer é quando há anomalias ou casos especiais, o que seria raro, o CTFC ou outro órgão regulador pode olhar e dizer ‘vamos investigar isso’”, propôs o CEO da Cardano.
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A proposta apresentada chega no momento em que a adoção é crescente e os legisladores estão fazendo de tudo para encontrar um padrão ideal de regulamentação. Devido a seu ineditismo, os congressistas questionaram sobre a diferença entre um órgão regulador e a autocertificação. Hoskinson explicou que a indústria de criptomoedas “trabalha de forma interconectada” respeitando os padrões de mercado e princípios sólidos, e que em muitos casos a regulação financeira é feita “principalmente por organizações autorreguladoras (SROs) e organizações privadas”.
Batalha inútil entre SEC e CTFC
O líder da Cardano aproveitou para criticar os órgãos reguladores que estão em uma disputa para ficar com a jurisdição dos criptoativos. Na visão de Hoskinson, delinear um padrão ajudaria a garantir transparência e eficácia quando se trata de regulamentos de criptomoedas e práticas de compliance e ajudaria a “eliminar a concorrência prejudicial” que vem de diferentes órgãos que “lutam para regular o setor”.
Se considerarmos a série de ações judiciais movidas pela SEC contra projetos de cripto, as reclamações de algumas empresas sobre restrições ilógicas aplicadas pelo órgão, a sugestão de Hoskinson parece ser o ideal para regulamentar um setor onde a cada instante surgem dezenas de soluções inovadoras.
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