O Standard Chartered obteve licença MiCA, integrando o grupo de 37 empresas incluídas na atualização mais recente do registro da Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA). Há agora 280 provedores de serviços cripto autorizados na União Europeia.
Esse bloco representa a primeira grande onda de licenciamentos desde o fim do período de transição do MiCA, encerrado em 1º de julho. Empresas previamente autorizadas que não cumpriram o prazo não podem mais atender clientes da União Europeia segundo normas nacionais.
Primeira onda de licenças MiCA após o prazo de transição
A ESMA atualiza semanalmente seu registro provisório. Na última versão, constam 280 provedores autorizados de serviços de ativos cripto (CASPs), um aumento de 37 em relação ao levantamento anterior.
O período explica o avanço. A cláusula de extensão prevista no artigo 143 do MiCA permitiu que empresas continuassem a operar sob regras nacionais somente até 1º de julho, e esta atualização refletiu a corrida para regularização até o fim do prazo.
Os novos registrados incluem tanto empresas do setor financeiro tradicional quanto do segmento cripto. Plataformas como FalconX e Sygnum Europe receberam status CASP, enquanto a CACEIS, do Crédit Agricole, conquistou licença para emissores de tokens de moeda eletrônica.
O período de transição do MiCA já tinha modificado partes relevantes do mercado antes da publicação dos dados atualizados. O caso mais evidente foi a retirada de Tether na União Europeia, que abriu espaço para a Circle entre as stablecoins.
Standard Chartered troca regras nacionais por autorização europeia
O Standard Chartered anunciou tanto a autorização MiCA quanto a licença de Instituição de Moeda Eletrônica (EMI) por meio do Standard Chartered Luxembourg S.A.
O banco criou essa unidade em 2025 para integrar seu negócio de custódia de ativos digitais ao bloco europeu. Até então, a atuação seguia o regime nacional da CSSF para prestadores de serviços de ativos virtuais, restrita a Luxemburgo.
Com a licença MiCA completa, o banco pretende expandir gradualmente a atuação na União Europeia, mediante aprovações adicionais, e replicar o lançamento dos serviços de custódia já em andamento na Ásia e no Oriente Médio.
“Estamos satisfeitos por obter as licenças MiCA e EMI, o que nos permite ampliar, progressivamente, os serviços para clientes na Europa. Essa conquista reforça nossa escolha estratégica por Luxemburgo…”, afirmou Laurent Marochini, CEO do Standard Chartered Luxembourg, no comunicado.
Luxemburgo tem se destacado como porta de entrada para regulações MiCA. A Coinbase mantém sua autorização europeia no país e a Ripple garantiu uma licença preliminar MiCA CASP no Grão-Ducado.
Usuários Web3 questionam aproximação dos bancos
A aprovação não gerou consenso entre os usuários, que reconhecem a iniciativa do banco em ampliar sua atuação no Web3, mas destacam a postura contraditória diante de clientes que obtêm rendimentos com criptoativos.
A reportagem do BeInCrypto não conseguiu verificar de forma independente os detalhes das contas citadas.
Esse contraste deixa em aberto uma questão para a próxima fase do MiCA. Agora, bancos possuem licença para atender negócios de cripto em toda a Europa, mas suas políticas de risco para clientes de varejo podem limitar o alcance dos serviços ao público do próprio setor.
