Os legisladores dos EUA que defendem a regulamentação das stablecoins acusaram os democratas de obstruir este processo. Além disso, está crescendo a preocupação de que a legislação possa abrir as portas para gigantes da tecnologia emitirem suas próprias moedas deste tipo.
De acordo com o presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, Patrick McHenry, a legislação de stablecoins estava ao alcance, mas está sendo obstruída pela Casa Branca.
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Projeto de lei de stablecoins é rejeitado
Na quinta-feira (27), o congressista Patrick McHenry disse: “Os democratas estão obstruindo esse bom trabalho a mando da Casa Branca”. Seus comentários foram em referência ao fracasso em chegar a um acordo bipartidário sobre a legislação de stablecoins.
“Os americanos merecem clareza para as stablecoins de pagamento e houve um trabalho bipartidário de boa fé para fornecer essa clareza.”
A notícia chega um dia depois que o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara aprovou três projetos de lei para uma votação completa da Câmara dos Deputados.
“Hoje eu esperava anunciar um acordo com o membro do ranking sobre a legislação de stablecoins”, disse McHenry. “Este não será o caso… Foi a relutância da Casa Branca em fazer concessões que mais uma vez interrompeu a negociação”, continuou ele.
Para que a legislação fosse aprovada, era necessário o apoio do Senado, liderado pelos democratas. Além disso, este também é o caso dos regulamentos de ativos digitais aprovados esta semana. No entanto, a resistência foi prevista pelos democratas amplamente anti-cripto. Eles iniciaram uma guerra contra a indústria este ano por meio dos reguladores federais.
A democrata sênior do Comitê, Maxine Waters, disse que o projeto de lei das stablecoins era “profundamente problemático e ruim para a América”.
Os democratas estavam preocupados com as provisões de reserva no projeto de lei. Eles também discutiram sobre as opiniões divergentes sobre quais reguladores deveriam supervisionar esses ativos. Citando a falta de supervisão do Federal Reserve, Waters acrescentou: “Peço aos republicanos que retirem esta legislação extremista da marcação e de suas guerras culturais”.
Bigh Techs podem entrar em cena?
Também existe a preocupação de que os titãs de tecnologia e mídia social, como Twitter, Meta e Google, possam emitir suas próprias stablecoins.
Waters continuou afirmando que uma “preocupação” com a legislação seria que ela pudesse abrir as portas para que “o Twitter X se estabelecesse como um provedor global de pagamentos por meio da emissão, direta ou indireta, de uma stablecoin”. Esta foi “uma proposta assustadora”, acrescentou ela.
O republicano Ralph Norman ecoou o sentimento. “No momento, este projeto de lei não contém nenhuma proibição de entidade comercial”, disse ele antes de acrescentar:
“Isso significa que grandes empresas de tecnologia como o Facebook e empresas de varejo como a Amazon podem se tornar um emissor de stablecoin e dominar ainda mais nossas vidas.”
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