A iniciativa da CVM e FinanceLab atuará em busca de soluções colaborativas para os desafios enfrentados na regulação do setor. Estudos, pesquisas e debates sobre pautas inovadoras de interesse do Mercado de Capitais estão na programação do projeto.
Os objetivos da parceria entre o Instituto Brasileiro de Finanças Digitais (FinanceLab) e a CVM incluem:
- Incentivar a realização de estudos, pesquisas e debates voltados para a inovação e transformação digital no mercado de capitais.
- Ampliar o entendimento acerca das experiências regulatórias internacionais, especialmente no contexto do surgimento e desenvolvimento de novas tecnologias.
- Prestar auxílio à CVM no processo de desenvolvimento ou aprimoramento do arcabouço regulatório, tornando-o compatível com as demandas das novas tecnologias.
“Com o CRIA, a CVM vai fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias e transformações com potencial impacto para o Mercado de Capitais. Realizaremos estudos, discussões e trataremos de pautas que abordem, sobretudo, produtos e serviços financeiros menos custosos e acessíveis. Esta é mais uma abordagem criativa da CVM e ação que está em linha com o que chamamos de Open Capital Markets – Mercado de Capitais Aberto, com intuito de tornar o segmento regulado pela CVM cada vez mais democrático, inclusivo e sustentável”, detalhou o presidente da Autarquia, João Pedro Nascimento.
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O Centro de Regulação e Inovação Aplicada – CRIA será apresentado oficialmente no próximo dia 04, na sede da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Rio de Janeiro. Com ingresso gratuito, o evento será aberto ao público.
No lançamento, João Pedro Nascimento fará a abertura oficial do CRIA. Também estão programados painéis sobre a iniciativa, tokenização no mercado de capitais, inovação regulatória e aprendizados sandbox CVM e LIFT BC para o CRIA.
Nomes como Luis Lobianco (Gerente de Supervisão de Securitização da CVM), André Passaro (Superintendente de Relações com o Mercado de Intermediários da CVM), Tatiana Itikawa (ANBIMA), Aristides Cavalcante (BC), Fábio Araújo (Coordenador BC CBDC brasileira, Ricardo Fernandes Paixão (CRIA), Renata de Castro Viana (FAPDF), Gabriela Borges e Lucas Caminha (ambos do CRIA/FGV Rio) e Daniel Coquieri (Liqi) são painelistas confirmados.
“O projeto deste convênio surge da ideia de criar um centro de inovação voltado ao mercado de capitais brasileiro. A CVM entende que a iniciativa é necessária, especialmente em virtude das crescentes complexidades envolvendo as novas tecnologias utilizadas pelos agentes de mercado e o papel das infraestruturas de mercado neste novo cenário”, explica o Superintendente de Relações com o Mercado de Intermediários da CVM, André Passaro.
Bruno Gomes, Superintendente da SSE/CVM, ressalta que o estudo de novas tecnologias está em linha com o trabalho que a Autarquia está consolidando nos últimos meses.
O Superintendente de Securitização e Agronegócio da CVM, Bruno Gomes, disse:
“A CVM trata com atenção o tema das novas tecnologias com potencial de impacto no mercado regulado, e tem trabalhado para garantir segurança jurídica e eficiência aos investidores e prestadores de serviço no mercado de capitais brasileiro. Enquanto as novas tecnologias apresentam panorama disruptivo sobre os investimentos no Brasil e no mundo, também é fundamental reconhecer que as inovações trazem riscos caso não sejam reguladas de maneira técnica. Por isso, vemos a importância deste convênio, no qual serão elaborados estudos e pesquisas sobre os impactos das novas tecnologias no mercado de capitais brasileiro, bem como para avaliar eventuais adaptações legais e regulatórias necessárias ou úteis nesse contexto.”
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