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CVM do Canadá cria guia de uso de criptomoedas

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Atualizado por Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • As autoridades canadenses emitiram uma diretriz para plataformas de negociação de criptomoedas.
  • A diretriz diz respeito aos requisitos para publicidade, marketing e uso de midias sociais, entre outros assuntos.
  • O documento visa impedir qualquer marketing que incentive o comércio excessivo que façam os investidores terem medo de não entrar neste mercado.
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As autoridades canadenses emitiram uma diretriz para plataformas de negociação de criptomoedas. Ela cobre as práticas de marketing, violações de títulos, concursos de jogos de azar e uso de mídias sociais.

A Canadian Securities Administrators (CSA), órgão regulador do país para títulos financeiros, publicou uma diretriz para plataformas de negociação de criptomoedas na quinta-feira (23). O documento trata dos requisitos para publicidade, marketing e uso de mídias sociais, entre outros assuntos.

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Diretrizes para exchanges no Canadá

A notificação foi emitida conjuntamente pela CSA e pela Organização Reguladora da Indústria de Investimentos do Canadá. Essas entidades citam que a publicação de uma diretriz foi necessária por causa de “certas atividades de publicidade e estratégias de marketing por plataformas que comercializam ativos cripto”.

As instituições estão preocupados que algumas plataformas de negociação e exchanges de criptomoedas podem estar violando os requisitos de valores mobiliários, gerando preocupações de como garantir a proteção dos investidores do país.  

A diretriz cobre publicidade e informações de marketing que podem ser falsas ou enganosas, concursos de jogos de azar, o uso de midias sociais para promover plataformas de negociação e a conformidade geral com as leis de valores mobiliários.

O objetivo do anúncio é deter qualquer marketing que incentive o comércio excessivo por medo de perder grandes oportunidades neste mercado. Em termos de eventos de estilo de jogo, os reguladores querem evitar recompensas com base em bônus, limites de tempo e níveis de negociação. Esses tipos de eventos são populares no mercado do Canadá e costumam ser usados por plataformas recém-lançadas para aumentar a sua base de usuários.

As preocupações da CSA e do IIROC são semelhantes às da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). A autarquia norte-americana também vem reiterando a necessidade de medidas que garantam a proteção dos investidores. Espera-se que os EUA divulguem diretrizes regulatórias nos próximos meses.

Prioridades para os reguladores

Órgãos reguladores e grandes empresas de tecnologia têm se preocupado com o marketing e o alcance das plataformas cripto. O principal problema é a prevalência de golpes, que muitas vezes atacam investidores desinformados que acham difícil diferenciar entre uma plataforma legítima e uma fraudulenta.

Esses tipos de incidentes continuam a ocorrer, mais recentemente com o hacking do site Bitcoin.org. Os atacantes do site colocaram um pop-up no site dizendo aos indivíduos para doar BTC, pelo qual receberiam o dobro da quantia. O site foi rapidamente retirado do ar.

O presidente da SEC, Gary Gensler, não vê viabilidade a longo prazo para milhares de criptomoedas que violam as regras abertamente. Ele também detalhou uma agenda que os reguladores poderiam usar em sua oferta para regular o mercado cripto.

Embora o mercado cripto não seja mais algo “sem lei” como o visto em 2017, ele ainda sofre com uma grande quantidade de práticas fraudulentas e antiéticas. Com a regulamentação, analistas e insiders acreditam que o setor terá maior legitimidade e um caminho mais saudável para o crescimento.

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Rahul Nambiampurath é um trader da Índia que foi atraído pelo Bitcoin e pela blockchain em 2014. Desde então, ele é um membro ativo da comunidade. Ele tem mestrado em finanças.
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