Criptomoeda do Facebook: Libra Association formaliza registro no Brasil

O pedido de registro de marca foi realizado em maio de 2020 e chegou Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em outubro. Os detalhes estão na edição mais recente da Revista da Propriedade Intelectual. O documento descreve, por exemplo, quais deverão ser as funcionalidades esperadas por softwares que deverão vir a ser lançados pela Libra Association.

“software que facilite a capacidade de os usuários visualizarem, analisarem, registrarem, armazenarem, monitorarem, gerenciarem, negociarem e trocarem moeda digital, moeda virtual, criptomoeda, ativos digitais e blockchain, ativos digitalizados, tokens digitais, tokens criptográficos e utility tokens.”

O registro também revela funções típicas de exchange. A expectativa, portanto, é que a Novi, a carteira digital da criptomoeda, traga essa funcionalidade.

“software para enviar, receber, aceitar, comprar, vender, armazenar, transmitir, negociar e trocar moeda digital, moeda virtual, criptomoeda, ativos digitais e blockchain, ativos digitalizados, tokens digitais, tokens criptográficos e utility tokens; software para implementação e gravação de operações financeiras; software para criação de contas e manutenção e gerenciamento de informações sobre operações financeiras e livros-razão distribuídos e redes de pagamento ponto”.

A novidade surge dias antes de Dante Disparte, diretor do projeto Libra, falar a brasileiros. Ele será o principal palestrante da noite de blockchain do Future of Money, organizado pela Exame, na próxima terça-feira (17). Os irmãos Winklevoss, donos da exghange Gemini, também marcarão presença.

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Libra aguarda regulamentação

O projeto Libra envolve um novo sistema de pagamentos mundial em blockchain. No entanto, após reformulações e saída e entrada de novos parceiros, a iniciativa ainda deve precisar de aval de governos. O G7, grupo composto pelos sete países mais poderosos do mundo, chegou à essa conclusão recentemente. Um relatório divulgado em outubro pela Reuters deixa claro que a criptomoeda do Facebook só será liberada mediante regulamentação. Além disso, na última semana, um diretor do Banco Central Europeu chegou a dizer que stablecoins como a Libra podem ser um “risco social”. Enquanto isso, no Brasil, o BC ainda não liberou o WhatsApp Pay, bloqueado desde junho. O meio de pagamentos do Facebook já estreou na Índia. No começo, a plataforma será um meio de transferir usando cartão da Visa e Mastercard usando a Cielo como processadora. No entanto, a expectativa é que, no futuro, a moeda Libra seja integrada de alguma maneira.