Em meio a uma regulamentação rigorosa nos EUA, os reguladores acumularam até US$ 19,45 bilhões em acordos com empresas relacionadas a cripto em 2024.
Faltando apenas dois meses para o fim do ano, 2024 pode superar 2023 em número de acordos devido ao aperto regulatório.
Conheça os acordos de empresas com reguladores nos EUA
Conforme as ações de fiscalização cripto nos EUA continuam, um relatório da CoinGecko indica que os reguladores acumularam US$ 19,45 bilhões de oito acordos até agora no ano. Isso representa um aumento de 78,9% no valor dos acordos em comparação com 2023, colocando 2024 mais alto no ranking de acordos de processos.
O relatório detalha a repressão dos reguladores dos EUA contra a falida exchange de cripto FTX e sua empresa irmã, Alameda Research. Essa foi, de acordo com eles, a principal ação de fiscalização de cripto em termos de penalidades.
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Ao todo, as duas pagaram multas de até US$ 12,7 bilhões em agosto de 2024, com a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) liderando a repressão.
O BeInCrypto relatou que os fundos servem para indenizar clientes e credores da FTX, com reivindicações alcançando US$ 11,20 bilhões. A empresa de empréstimos de cripto Celsius vem em seguida na lista com US$ 4,7 bilhões em taxas de acordo. Em terceiro lugar está a Terraform Labs, instigadora do mercado baixista de 2022, que pagou US$ 4,5 bilhões.
Por fim, a Binance, a maior exchange de cripto por volume de negociação, vem em quarto lugar. A exchange pagou US$ 4,3 bilhões em um acordo que obrigou seu ex-CEO Changpeng Zhao renunciar. Essas ações culminaram em sua pena de prisão de quatro meses.
FTX iniciou onda de acordos
Dezesseis dos 25 principais acordos de cripto com reguladores dos EUA ocorreram entre o final de 2022 e 2024. Isso ocorreu na esteira do aumento da fiscalização regulatória após a implosão do império cripto de Sam Bankman-Fried (SBF), a FTX.
Na verdade, o incidente revelou a corrupção que pode existir dentro das entidades relacionadas a cripto, levando a uma fiscalização regulatória intensificada para proteção dos investidores.
Regulação cripto nos EUA ainda é controversa
Há quem associe o aumento da repressão regulatória nos EUA, particularmente por parte da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), com a ascensão de Gary Gensler à presidência da agência. Isso ocorreu após uma declaração conjunta da comissão revelar que no ano fiscal de 2023, a divisão de fiscalização da SEC realizou 784 ações, resultando em US$ 4,9 bilhões em penalidades e desgaste.
“Desde que o presidente Gensler assumiu o cargo em 17 de abril de 2021, a SEC tem recorrido cada vez mais aos tribunais para estabelecer suas posições políticas — confirmando o que a indústria há muito sabe sobre a regulamentação por fiscalização,” indicou Brendan Malone, Gerente de Políticas da Paradigm.
Malone revelou que 92% das ações da SEC contra a indústria de cripto sob Gensler envolveram violações de registro, 5% a mais que as ações dos presidentes anteriores da SEC.
Na mesma linha, o VP de Assuntos Governamentais da Paradigm, Alexander Grieve, detalhou o que está errado com as políticas da SEC dos EUA. Ele citou uma mão sempre pronta para acionar o buzzer do Aviso de Wells, a escolha de fóruns e uma abordagem de halteres, abordagens que prejudicam as ações de fiscalização do regulador.
Enquanto isso, a SEC, bem como outros reguladores, defendem uma fiscalização regulatória aprimorada, citando a proteção do investidor. Contudo, o sentimento geral entre os simpatizantes da indústria é que a regulamentação rigorosa nos EUA impulsiona a inovação para o exterior.
Por fim, regiões como Hong Kong e o Oriente Médio estão se beneficiando dessa perspectiva devido à sua postura favorável em relação a criptomoedas.
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