Após conseguir habeas corpus e não comparecer à CPI das Pirâmides Financeiras, o ex-jogador de futebol Ronaldinho está proibido de deixar o país. A comissão também fez um pedido de condução coercitiva, caso o ele não compareça na próxima convocação.
Ronaldinho disse que não conseguiu chegar em Brasília para na primeira convocação, no dia 22 de agosto, devido ao mau tempo em Porto Alegre, mesmo argumento usado na segunda ausência em 24 de agosto.
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Para o presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), entretanto, Ronaldinho tinha “plenas condições de comparecer para prestar depoimento”. Conforme o portal G1, o advogado do ex-jogador afirmou que Ronaldinho Gaúcho não compareceria porque estará fora do país.
Irmão de Ronaldinho diz ser vítima da 18k
O irmão do ex-meia da seleção brasileira de futebol, Roberto de Assis Moreira, por outro lado, prestou depoimento. Ele disse que Ronaldinho e ele nunca foram sócios da 18K e que o ex-jogador foi vítima da empresa.
Eu e meu irmão nunca fomos sócios da empresa 18K Ronaldinho. Os sócios dessa empresa são Rafael Horácio Nunes de Oliveira e Marcelo Lara Marcelino. Aliás, meu irmão foi vítima dessa empresa e dos seus sócios, que utilizaram o nome e a imagem dele sem autorização, disse Assis Moreira.
Moreira admitiu que manteve contrato com as empresas 18K Watches, marca de relógios esportivos, 18K Corporation e 18K Marketing Multinível, e chegou a receber royalties. Em seguida, Ribeiro também citou a ação civil pública movida por órgão de defesa do consumidor que cobra da empresa R$ 300 milhões por danos morais a clientes.
“Segundo o advogado da ação mencionada, as vítimas são pessoas simples e sem familiaridade com o ambiente de investimentos, seduzidas pela marca de um dos maiores jogadores de futebol da história. 80% não são investidores recorrentes. Muitos venderam carro, casa e pegaram dinheiro no banco para investir”, disse o deputado.
Assis Moreira nunca processou 18k por suposto uso indevido de imagem de Ronaldinho Gaúcho
O relator da CPI questionou Assis Moreira, como responsável pela imagem do ex-jogador, qual providência adotou diante de denúncias envolvendo a 18K Ronaldinho, ao saber que o irmão aparecia em peças publicitárias da 18K Marketing Multinível, dos mesmos sócios-proprietários.
“Qual é a sua compreensão de ver uma foto do seu irmão divulgando uma possível fraude?”, perguntou o relator.
Algumas das peças foram exibidas no telão do colegiado a pedido do deputado Caio Vianna (PSD-RJ).
Gostaria de saber da possibilidade de passar aqui um vídeo em que o Ronaldinho anuncia o início da 18K Ronaldinho antes mesmo de ela iniciar as operações, ou seja, era uma informação muito privilegiada, disse Vianna.
Segundo Assis Moreira, “ao ver que alguma coisa estava fora do que era o contrato pela venda de relógios e outros produtos”, ele decidiu rescindir o contrato “na mesma hora”.
O presidente do colegiado insistiu. “O senhor afirmou que nunca teve contrato com a 18K Ronaldinho. Existem inúmeras propagandas dessa empresa com a imagem do Ronaldinho. Foram indevidas essas propagandas? Vocês processaram a empresa?”, questionou Ribeiro.
O irmão do ex-jogador, Ronaldinho, reafirmou o uso indevido das imagens, mas negou ter processado a 18K por isso.
A plataforma de trading e arbitragem de criptoativos é acusada de operar com criptomoedas e não fornecer custódia aos clientes, prometendo rendimentos de até 2% ao dia. O esquema operava supostamente como pirâmide financeira.
123 não comparece, apresenta Habeas Corpus para adiamento e CPI faz reconvocação
Os sócios e administradores da 123 Milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, não compareceram e apresentaram habeas corpus.
Os empresários alegaram impossibilidade de comparecimento nesta terça e os depoimentos foram remarcados para quarta-feira (30). Caso os dois não comparecem, o presidente da CPI informou que não restará uma alternativa senão a condução coercitiva dos convocados.
A CPI investiga a 123 Milhas por suspender emissão de passagens aéreas já compradas pelos consumidores.
A suspensão, anunciada pela companhia no último dia 18, afeta viagens já contratadas com embarques previstos para o período de setembro a dezembro deste ano. A plataforma anunciou que vai devolver integralmente os valores pagos pelos clientes com correção monetária, mas por meio de vouchers.
Segundo o presidente da CPI, em 2022, a 123 Milhas transformou-se na maior agência on-line de vendas de passagens aéreas e existe a preocupação de que o caso esteja configurado como um esquema de pirâmide financeira. “Além disso, da forma como foi apresentado pela empresa, a venda dos pacotes de viagem era feita sem que houvesse nenhum compromisso de arcar com a responsabilidade junto a seus clientes”, afirmou Ribeiro.
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