Nesta terça-feira (08) a CPI das Pirâmides Financeiras, com foco em criptoativos, convocou especialistas do setor para nova audiência no congresso.
Entre os convocados estão: o presidente da ABCripto, Bernardo Sur, o especialista em Compliance e Direito Digital, Matheus Puppe e o diretor de Prática de Estratégia de Negócios Digitais e cientista-chefe de Metaeconomia e Tecnologias Emergentes da Avanade, Courtnay Guimarães, entre outros nomes.
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Courtnay também é vice-presidente da Hyperledger Besu, blockchain escolhida para os testes do piloto da nova moeda digital brasileira, a DREX.
O juiz Federal, Erik Navarro Wolkart – Doutor em Direito pela Uerj em Colaboração com a Harvard Law School e ex-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia, também está confirmado na audiência de hoje.
Todas as audiências são públicas e podem ser acompanhadas no Youtube da Câmara dos Deputados em tempo real.
Os trabalhos da CPI serão retomados nesta terça-feira
O tema desta terça-feira é o “Mercado de criptomoedas sob a perspectiva de especialistas”. A sabatina acontece no Anexo II, Plenário 09 a partir das 14:30.
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), um dos que pediu a realização do debate, afirma que a regulação do mercado de criptomoedas é urgente. O parlamentar diz ser necessário obter “informações técnicas específicas acerca do tema, oferecidas com propriedade por especialista em novas tecnologias”.
Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao todo, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital, como a divulgação de informações falsas e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.
“Embora ações fraudulentas tenham ocorrido, a tecnologia das criptomoedas em si possui um potencial transformador na economia global. Muitas empresas legítimas estão trabalhando para desenvolver soluções inovadoras e promover avanços na área financeira”, afirma o deputado Caio Vianna (PSD-RJ).
A presença de especialistas na CPI, na opinião do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), “fortalecerá os debates e embasará as conclusões e recomendações resultantes dos trabalhos da comissão”. Já o presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), quer ouvir os agentes do mercado de criptoativos.
Pralamentares ouvirão especilistas do setor cripto
Nesta quarta-feira, 09 a mesa ouvirá representantes de exchanges cripto como diretores-executivos do Mercado Bitcoin, incluindo o CEO, Reinaldo Rabelo; João Canhada da Foxbit, , Daniel Vogel – Bitso Brasi e Digitra que será representada por Rodrigo Batista.
Outros nomes também estão na lista. O tema será o “Mercado de criptomoedas sob a perspectiva de especialistas.”
“Essas empresas são plataformas digitais nas quais é possível comprar, vender, trocar e armazenar criptomoedas”, explica Aureo Ribeiro. “São, assim, intermediadoras entre vendedores e compradores de ativos digitais.”
Já o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) quer discutir o processo de “tokenização”. “Tokenizar um bem ou serviço é reproduzir o produto de forma digital, conferindo benefícios, valor e características originais associados a ele, inscritos em uma determinada blockchain”, explica o parlamentar.
A audiência pública será realizada no plenário 13, às 14h30.
A comissão instalada em junho tem 120 dias para concluir os trabalhos. Prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que haja requerimento assinado por 1/3 dos deputados.
1ª audiência ouviu Faraó dos Bitcoins e Sheik dos Bitcoins
O presidente da CPI das Pirâmides Financeiras, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) pediu à Polícia Federal o compartilhamento de provas sobre Glaidson Acácio, conhecido como Faraó dos Bitcoins.
Além de provas, o parlamentar também solicitou a PF quebras de sigilo fiscal, bancário, dados do controlador da empresa GAS e de sua esposa. Aureo disse que pediu os dados “para conhecermos todos os dados que o expoente não pode expor”.
Glaidson Acácio cumpre prisão preventiva desde agosto de 2021. Já a sua esposa, a venezuelana Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, está foragida desde 2021. O casal foi acusado de montar um esquema de pirâmide financeira com a fachada de investimento em bitcoins.
Conforme a Câmara, Glaidson responde a 13 ações penais e tem contra ele seis prisões preventivas decretadas.
No mesmo dia, Francisley Valdevino da Silva, conhecido como Sheik dos Bitcoins, optou por não responder aos questionamentos do relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP).
“Por orientação da minha defesa técnica, irei valer-me do meu direito constitucional de permanecer em silêncio visto que respondo à ação perante a 23ª Vara de Curitiba”, disse Francisley com objetivo de não produzir provas contra si.
Silva foi preso preventivamente em novembro de 2022 durante operação da Polícia Federal, mas foi solto em junho deste ano.
O depoente é o proprietário da Rental Coins, uma empresa de aluguel de criptomoedas, e investigado por supostamente participar de esquema de pirâmide financeira que causou prejuízos de mais de R$ 1,1 bilhão a investidores entre 2019 e 2022.
“Lamento muito porque pessoas com esse perfil que praticaram fraudes poderiam se manifestar aqui, porque tem muita gente que foi fraudada, que foi lesada que poderia ouvir dele alguma sinalização”, afirmou Ricardo Silva no final da reunião.
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