Maxine Waters, congressista americana, escreveu uma carta à Meta Platforms (antigo Facebook), pedindo clareza sobre os registros recentes que descrevem projetos relacionados à criptoativos.
A Meta apresentou pedidos ao Escritório de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO) para desenvolver infraestrutura cripto e oferecer serviços de negociação em meio a uma possível mudança no setor de criptoativos na Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).
Waters exige respostas da Meta sobre se a empresa do Vale do Silício pretende seguir projetos de Web3, ativos digitais ou carteira digital. Ela também quer entender as ambições da companhia de Zuckerberg de criar tecnologias de mineração, armazenamento, transmissão e liquidação associadas à criptoativos.
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Meta e seu projeto cripto
A Meta apresentou pedidos ao USPTO nesta segunda-feira (22) para integrar cripto com serviços de mídia social e desenvolver tecnologias relacionadas à blockchain. Em relação a este último, a empresa procura proteger aplicativos de marca para serviços de verificação de pagamento cripto e blockchain como serviço. Também quer oferecer “ carteiras eletrônicas ”.
A política norte-americana busca clareza sobre os planos para o setor cripto da Meta após funcionários confirmaram em outubro passado que a empresa não tinha projetos relacionados aos criptoativos em andamento. Ela se referiu ao fracassado projeto Diem da Meta como o motivo de sua preocupação.
“Os membros do Comitê já expressaram preocupações em relação à potencial criação de uma criptomoeda pelo Facebook… No entanto, os pedidos de marca registrada descritos acima parecem indicar que a Meta não cessou sua atividade em ativos digitais desde o encerramento do [projeto de stablecoin] Diem .”
O Grupo de Trabalho do Presidente para os Mercados Financeiros e dois outros gabinetes governamentais alertaram que o projeto Diem colocaria demasiado poder nas mãos de uma organização comercial. Mais tarde, o CEO da Diem, Stuart Levey, disse:
“Ficou claro em nosso diálogo com os reguladores federais que o projeto não poderia avançar.”
SEC é repreendida por abordagem cripto negativa
Enquanto isso, o Government Accountability Office (GAO) dos EUA encontrou preocupações sobre como a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) lida com criptoativos. Parecia discordar da opinião do presidente da SEC, Gary Gensler, de que a maioria das criptomoedas são títulos.
Apesar de ter um efetivo de 116 funcionários, a SEC pode não ter habilidades para lidar com criptoativos porque não pode competir com os salários do setor privado. O GAO recomendou que o grupo de divulgação de fintech da SEC desenvolvesse metas mensuráveis alinhadas com seu roteiro 2022-2026.
A Binance foi ao tribunal na segunda-feira em uma tentativa de rejeitar o processo da SEC contra ela . Grande parte do argumento da SEC baseia-se no fato de a Binance oferecer ativos que se enquadram na alçada da SEC. Um advogado da Binance disse que a SEC ainda não forneceu um caminho claro para o registro, apesar de solicitar que as empresas se registrassem.
O juiz do caso Binance optou por levar a questão em consideração. O juiz no caso da SEC contra a exchange de criptomoedas Coinbase disse que o argumento da SEC parecia colocar todos os ativos digitais sob a alçada da agência.
“Parece que você está tentando dizer que todos os ativos digitais, no final das contas, têm a vinculação de títulos. Se não estiver, onde está o limite do que você está dizendo?”
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