A comediante Sarah Silverman entrou com uma ação legal contra a OpenAI, criadora do ChatGPT, e a Meta, acusando as empresas de violação de direitos autorais por meio de suas inteligências artificiais (IA). Silverman e outros profissionais afirmam que os modelos avançados de linguagem utilizaram seu trabalho escrito sem autorização.
Segundo informações, dois processos estão em andamento. O caso aumenta ainda mais a necessidade de uma regulamentação referente a IA?
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Por que a Meta e OpenAI estão sendo processadas?
O New York Times relata que Sarah Silverman, junto com os autores Christopher Golden e Richard Kadrey, entrou com duas ações coletivas contra a OpenAI e a Meta. Os acusadores alegam que as empresas copiaram e usaram ilegalmente seus materiais protegidos por direitos autorais para treinar seus programas de IA.
Os processos foram arquivados na Divisão de São Francisco do Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Norte da Califórnia. O litígio afirma que as empresas obtiveram cópias das obras dos autores, incluindo as memórias de Silverman, “The Bedwetter”, de “bibliotecas secretas” ilícitas on-line que abrigam vários textos. Os gigantes da tecnologia ainda não responderam às reivindicações de violação de direitos autorais.
A Meta, anteriormente conhecida como Facebook, enfrenta um escrutínio específico devido ao seu trabalho de pesquisa, usado para treinamento de chatbot. A ação judicial busca indenização e medida cautelar.
Os processos podem mudar o funcionamento desses programas. Alguns usuários discordam da ação. Em resposta, o artista californiano McKinley Marshall twittou que apenas algumas pessoas entendem a distinção entre ferramentas de IA e mecanismos de geração de conteúdo.
Marshall observou:
“Ferramentas de IA são como um dicionário de sinônimos – elas ajudam a melhorar seu trabalho, mas não originam nada. Os mecanismos de ‘criação’ de conteúdo de IA não criam – eles apenas misturam as obras humanas usadas para programá-los.”
Como a IA funciona?
As especificidades dos conjuntos de dados usados para o treinamento de chatbots são poucos transparentes. No entanto, a IA utiliza amplamente algoritmos de aprendizado progressivo. Um modelo que permite a programação baseada em dados. Isso significa essencialmente que ele pode analisar e identificar padrões para que os algoritmos possam auto-ensinar novas habilidades.
O processo argumenta que a capacidade do programa de gerar resumos dos trabalhos dos queixosos só seria possível com materiais protegidos por direitos autorais.
Em suas reivindicações contra a OpenAI e a Meta, os advogados afirmam que essas empresas incluem os trabalhos dos autores sem o devido consentimento, reconhecimento ou compensação. Os advogados disseram ao jornal que mais processos podem estar a caminho.
Batalhas legais em meio à evolução regulatória
Esta não é a primeira vez que os gigantes da tecnologia enfrentam problemas legais. Em janeiro, OpenAI, Microsoft e GitHub foram citados em uma ação coletiva. A ação também alegou monetização inadequada de código-fonte aberto para treinar seus sistemas de IA.
A OpenAI e a Microsoft, no entanto, argumentam que o caso carece de evidências específicas de danos causados por suas ações. Enquanto esses processos se desenrolam, os esforços regulatórios em torno da inteligência artificial estão ganhando força em todo o mundo.
A Itália se tornou recentemente o primeiro país a proibir o ChatGPT-4, priorizando a necessidade de regulamentar a tecnologia. Em outro caso notável, os legisladores da Costa Rica contrataram o ChatGPT para redigir um projeto de lei em seu nome. O PL foi apresentado em maio e está em meio a um debate público.
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