Em uma audiência recente, a juíza Katherine Polk Failla criticou as tentativas da Coinbase de intimar o presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), Gary Gensler. Além disso, ela sugeriu que seus esforços eram surpreendentes e equivocados.
Assim, a juíza apontou a irrelevância dos documentos antes do mandato de Gensler. Ela também sugeriu que a Coinbase modificasse ou desistisse de sua solicitação.
O ceticismo da juíza Failla: Um golpe para os esforços de intimação da Coinbase
A juíza Failla, que preside o Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York, expressou seu ceticismo sobre a justificativa da Coinbase para a intimação.
“Deixe-me observar que os advogados de ambos os lados são muito inteligentes, muito espertos, todos eles são pessoas muito inteligentes… mas fiquei um pouco surpresa e não de uma maneira boa. Achei que os argumentos, pelo menos como articulados na resposta de 3 de julho, beiravam o ridículo”, comentou ela.
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Inicialmente, a Coinbase solicitou documentos à SEC em abril. Posteriormente, a empresa expandiu essa solicitação para incluir as comunicações pessoais de Gensler, cobrindo seu mandato como presidente da SEC e os quatro anos anteriores.
A SEC prontamente se opôs a essa solicitação, descrevendo-a como uma “intrusão imprópria” na vida pessoal de Gensler. Eles argumentaram que quaisquer documentos relevantes deveriam ser solicitados à própria agência, e não a funcionários individuais.
Jorge Tenreiro, advogado sênior de julgamento da SEC, argumentou que as comunicações de Gensler antes de sua nomeação como presidente eram irrelevantes para o caso. Ele enfatizou que o presidente da SEC não é uma testemunha de fato ou especialista nessa questão. Tenreiro também alertou que a concessão de tal intimação poderia estabelecer um precedente preocupante para casos futuros.
“Dada também a total falta de relevância dos documentos solicitados e o potencial efeito inibidor sobre o serviço público, o Tribunal deve anular a intimação e emitir uma ordem de proteção”, argumentaram os advogados da SEC em seu processo.
Kevin Schwartz, advogado da Coinbase, sustentou que as comunicações de Gensler eram pertinentes, particularmente aquelas anteriores à sua presidência. Ele argumentou que o papel de Gensler como comentarista proeminente sobre ativos digitais e suas declarações públicas eram frequentemente apresentadas como suas opiniões pessoais. Portanto, essas comunicações eram relevantes para a compreensão do contexto regulatório.
“O que o Sr. Gensler estava dizendo em suas comunicações privadas sobre o status regulatório dos ativos digitais e o que os participantes do mercado estavam dizendo a ele sobre esses assuntos é prova do entendimento objetivo do público e dos participantes do mercado sobre qual conduta as leis de valores mobiliários proíbem”, explicou Schwartz.
A juíza Failla não ficou impressionada com a justificativa da Coinbase. Ela questionou a relevância das declarações de Gensler antes da presidência, descrevendo os argumentos como especulativos e pouco convincentes.
Juíza propõe mudança de abordagem
Apesar disso, a juíza reconheceu que a SEC havia bloqueado a Coinbase e sugeriu que as partes trabalhassem juntas em um cronograma de apresentação de informações. Além disso, ela aconselhou a Coinbase a apresentar uma moção para obrigar, em vez de continuar com a atual abordagem de intimação.
A batalha legal entre a Coinbase e a SEC começou em junho de 2023. A SEC entrou com um processo contra a Coinbase, alegando que ela operava como uma exchange, corretora e agência de compensação não registrada. Além disso, alega que a Coinbase tem fornecido títulos não registrados por meio de seus serviços de staking.
A SEC também visou vários tokens listados na plataforma da Coinbase, incluindo Solana (SOL), Cardano (ADA) e Polygon (MATIC), alegando que são títulos não registrados. No entanto, a Coinbase negou essas alegações. A exchange de criptomoedas afirmou que nenhum dos ativos em sua plataforma se qualifica como valores mobiliários.
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