Em uma audiência recente, a juíza Katherine Polk Failla criticou as tentativas da Coinbase de intimar o presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), Gary Gensler. Além disso, ela sugeriu que seus esforços eram surpreendentes e equivocados.
Assim, a juíza apontou a irrelevância dos documentos antes do mandato de Gensler. Ela também sugeriu que a Coinbase modificasse ou desistisse de sua solicitação.
O ceticismo da juíza Failla: Um golpe para os esforços de intimação da Coinbase
A juíza Failla, que preside o Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York, expressou seu ceticismo sobre a justificativa da Coinbase para a intimação.
“Deixe-me observar que os advogados de ambos os lados são muito inteligentes, muito espertos, todos eles são pessoas muito inteligentes… mas fiquei um pouco surpresa e não de uma maneira boa. Achei que os argumentos, pelo menos como articulados na resposta de 3 de julho, beiravam o ridículo”, comentou ela.
Leia mais: Coinbase – conheça uma das maiores exchanges do mundo
Inicialmente, a Coinbase solicitou documentos à SEC em abril. Posteriormente, a empresa expandiu essa solicitação para incluir as comunicações pessoais de Gensler, cobrindo seu mandato como presidente da SEC e os quatro anos anteriores.
A SEC prontamente se opôs a essa solicitação, descrevendo-a como uma “intrusão imprópria” na vida pessoal de Gensler. Eles argumentaram que quaisquer documentos relevantes deveriam ser solicitados à própria agência, e não a funcionários individuais.
Jorge Tenreiro, advogado sênior de julgamento da SEC, argumentou que as comunicações de Gensler antes de sua nomeação como presidente eram irrelevantes para o caso. Ele enfatizou que o presidente da SEC não é uma testemunha de fato ou especialista nessa questão. Tenreiro também alertou que a concessão de tal intimação poderia estabelecer um precedente preocupante para casos futuros.
“Dada também a total falta de relevância dos documentos solicitados e o potencial efeito inibidor sobre o serviço público, o Tribunal deve anular a intimação e emitir uma ordem de proteção”, argumentaram os advogados da SEC em seu processo.
Kevin Schwartz, advogado da Coinbase, sustentou que as comunicações de Gensler eram pertinentes, particularmente aquelas anteriores à sua presidência. Ele argumentou que o papel de Gensler como comentarista proeminente sobre ativos digitais e suas declarações públicas eram frequentemente apresentadas como suas opiniões pessoais. Portanto, essas comunicações eram relevantes para a compreensão do contexto regulatório.
“O que o Sr. Gensler estava dizendo em suas comunicações privadas sobre o status regulatório dos ativos digitais e o que os participantes do mercado estavam dizendo a ele sobre esses assuntos é prova do entendimento objetivo do público e dos participantes do mercado sobre qual conduta as leis de valores mobiliários proíbem”, explicou Schwartz.
A juíza Failla não ficou impressionada com a justificativa da Coinbase. Ela questionou a relevância das declarações de Gensler antes da presidência, descrevendo os argumentos como especulativos e pouco convincentes.
Juíza propõe mudança de abordagem
Apesar disso, a juíza reconheceu que a SEC havia bloqueado a Coinbase e sugeriu que as partes trabalhassem juntas em um cronograma de apresentação de informações. Além disso, ela aconselhou a Coinbase a apresentar uma moção para obrigar, em vez de continuar com a atual abordagem de intimação.
A batalha legal entre a Coinbase e a SEC começou em junho de 2023. A SEC entrou com um processo contra a Coinbase, alegando que ela operava como uma exchange, corretora e agência de compensação não registrada. Além disso, alega que a Coinbase tem fornecido títulos não registrados por meio de seus serviços de staking.
A SEC também visou vários tokens listados na plataforma da Coinbase, incluindo Solana (SOL), Cardano (ADA) e Polygon (MATIC), alegando que são títulos não registrados. No entanto, a Coinbase negou essas alegações. A exchange de criptomoedas afirmou que nenhum dos ativos em sua plataforma se qualifica como valores mobiliários.
Isenção de responsabilidade
Todas as informações contidas em nosso site são publicadas de boa fé e apenas para fins de informação geral. Qualquer ação que o leitor tome com base nas informações contidas em nosso site é por sua própria conta e risco.
