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Coinbase intensifica ação legal contra a SEC

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Traduzido Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • A Coinbase exige que a SEC estabeleça regras formais sobre ativos digitais.
  • A Coinbase está confrontando a SEC sobre sua postura regulatória agressiva sobre ativos digitais.
  • A Ark Invest, liderada por Cathie Wood, vende US$ 68,7 milhões em COIN.
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A Coinbase reforçou sua demanda para que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) se envolvesse na regulamentação formal para ativos digitais.

Este apelo surge em meio a uma venda significativa de ações da Coinbase pela Ark Invest. Isto ocorreu mesmo com o mercado de criptomoedas experimentando níveis sem precedentes.

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Coinbase desafia SEC

A batalha legal da Coinbase com a SEC reflete uma tensão crescente na indústria de criptomoedas. O processo judicial da empresa destaca a mudança drástica de postura da SEC em relação aos ativos digitais.

No começo, a SEC exerceu autoridade limitada sobre o setor de ativos digitais, permitindo que as empresas cripto operassem com orientação mínima. No entanto, depois que o presidente da SEC considerou a maioria dos ativos digitais como títulos, a Comissão embarcou em uma campanha rigorosa de fiscalização.

A Coinbase criticou esta abordagem como uma “tomada de poder” que prende as empresas de ativos digitais num paradoxo regulatório, impedindo o cumprimento eficaz da lei de valores mobiliários. A empresa argumenta que a recusa da SEC em definir a sua posição através da regulamentação nega às empresas a oportunidade de cumprir eficazmente as leis de valores mobiliários.

“Mesmo que a SEC acredite que pode reivindicar legalmente nova autoridade sobre os ativos digitais hoje (não pode), deve explicar o porquê num processo de regulamentação e dar ao público a oportunidade de compreender e desafiar essa visão. Isso não aconteceu aqui, mas é o que a lei exige. Este tipo de regulamentação desarticulada por meio de abordagem de aplicação da indústria cripto é prejudicial tanto para os consumidores americanos quanto para a inovação”, disse o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal.

Apesar de ter apresentado uma petição de regulamentação há quase dois anos, a SEC rejeitou os esforços da Coinbase numa breve resposta. Ela destacou a relutância da agência em adaptar o seu quadro regulamentar para acomodar a indústria de ativos digitais.

ARK Invest vende tokens COIN

Paralelamente a esta saga regulatória, a Ark Invest alienou, há pouco tempo, US$ 68,7 milhões em ações da Coinbase (COIN) em meio a um mercado de alta de criptomoedas. Esta decisão marca uma mudança na tese da Ark Invest, especialmente porque Bitcoin e Ethereum registram máximos históricos.

A venda destacou a importância das criptomoedas da Coinbase e a abordagem cautelosa da Ark Invest em meio às incertezas da regulamentação das criptomoedas.

Coinbase intensifica ação legal contra a SEC

O desinvestimento da Ark Invest ocorreu em meio a desafios técnicos que fizeram com que o preço das ações da Coinbase caísse na semana passada. O reconhecimento do CEO da Coinbase, Brian Armstrong, da subestimação dos picos de tráfego da plataforma reflete seus obstáculos operacionais.

Conforme a SEC continua a sua abordagem orientada para a aplicação da regulamentação cripto, o impulso da Coinbase para a regulamentação representa um ponto crucial para a indústria.

O resultado deste desafio jurídico poderá abrir um precedente sobre a forma como os ativos digitais são regulados, influenciando a trajetória do mercado.

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Júlia V. Kurtz
Editora do BeInCrypto Brasil, a jornalista é especializada em dados e participa ativamente da comunidade de Criptoativos, Web3 e NFTs. Formada pelo Knight Center for Journalism in the Americas da Universidade do Texas, possui mais de 10 anos de experiência na cobertura de tecnologia, tendo passado por veículos como Globo, Gazeta do Povo e UOL.
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