Ver mais

Coinbase vs. SEC: confronto sobre teste de Howey se intensifica

2 mins
Traduzido Aline Fernandes

EM RESUMO

  • A SEC se opôs à moção da Coinbase para um recurso interlocutório.
  • O órgão regulador diz que a exchange de criptomoedas "não gosta do Howey Test".
  • A Coinbase CLO respondeu que a SEC estava se contradizendo.
  • promo

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), criticou a decisão da juíza Analisa Torres em caso contra a Ripple. O regulador se opôs a uma moção da Coinbase para um recurso interlocutório.

Em um documento de 10 de maio, a SEC argumentou que o tribunal não deveria considerar a proposta da Coinbase de reavaliar a aplicação da lei de valores mobiliários aos ativos digitais.

Coinbase se apoia em decisão judicial anterior

A exchange alega que a aplicação do teste Howey do regulador aos ativos de criptomoeda confundiu a definição de valores mobiliários. A plataforma se apoia, acima de tudo, na decisão da juíza Analisa Torres no caso Ripple. À época, a juíza considerou que o token XRP não era um valor mobiliário e que suas vendas programáticas em exchanges não constituíam contratos de investimento.

No entanto, a SEC rejeitou a moção da Coinbase. E alegou que nenhum tribunal seguiu a decisão da magistrada. O regulador afirma que a tentativa de enquadrar um recurso interlocutório em torno de uma “questão de controle” é uma tentativa de manipular a interpretação da questão.

“As tentativas da Coinbase de manipular a questão de um recurso para transformá-la em uma questão certificável sob 28 USC § 1292 (b) são autodestrutivas. As partes não podem fabricar uma questão certificável descartando e depois resgatando as questões em pauta na ordem original”.

A SEC argumenta ainda que uma revisão interlocutória não se justifica apenas porque a Coinbase propõe uma nova norma jurídica. Além disso, a agência liderada por Gary Gensler sugere que a Coinbase pode simplesmente não gostar das respostas jurídicas tradicionais.

Conforme o órgão regulador, a exchange pode ter estruturado seus negócios de uma forma que agora poderia representar desafios para o cumprimento das regulamentações de títulos estabelecidas.


“Apesar das conclusões incontestáveis de que a leitura proposta pela Coinbase de Howey não foi adotada por nenhum tribunal e, criticamente, que não há falta de notificação justa quanto à estrutura que se aplica à sua conduta, a Coinbase continua a insistir, como base para revisão interlocutória, que ‘a indústria de ativos digitais trabalha sob uma nuvem intolerável de incerteza’ ou sob uma ‘nuvem de incerteza jurídica”, afirmou a SEC.

Ações de execução da SEC contra empresas de criptografia.
Ações de execução da SEC contra empresas de criptografia. Fonte: Cornerstone Research

Exchange diz que regulador se contradiz

O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, respondeu que a moção da SEC se contradiz compartilhando capturas de tela. O executivo mostrou argumentos diferentes apresentados pelo regulador em um recurso semelhante contra a Ripple Labs.

“Vamos pelo menos ter uma conversa honesta. Esqueça a divisão entre agências, circuitos e outros lugares. Não há nem mesmo um consenso sobre Howey e ativos digitais entre os juízes distritais no mesmo tribunal em Foley Square”, acrescentou.

Enquanto isso, a disputa legal em andamento entre a agência reguladora e a exchange de criptomoedas dá mais um passo à frente com esse registro.

Anteriormente, a agência acusou a Coinbase de operar como uma exchange não registrada. E claro, levantou preocupações sobre seu programa de staking violar potencialmente as leis de valores mobiliários.

Melhores plataformas de criptomoedas | Junho de 2024
Melhores plataformas de criptomoedas | Junho de 2024
Melhores plataformas de criptomoedas | Junho de 2024

Trusted

Isenção de responsabilidade

Todas as informações contidas em nosso site são publicadas de boa fé e apenas para fins de informação geral. Qualquer ação que o leitor tome com base nas informações contidas em nosso site é por sua própria conta e risco.

aline.jpg
Aline Fernandes
Aline Fernandes atua há 20 anos como jornalista. Especializada nas editorias de economia, agronegócio e internacional trabalha na BeINCrypto como editora do site brasileiro. Já passou por diversas redações e emissoras do país, incluindo canais setorizados como Globo News, Bloomberg News, Canal Rural, Canal do Boi, SBT, Record e Rádio Estadão/ESPM. Atuou também como correspondente internacional em Nova York e foi setorista de economia dentro do pregão da BM&F Bovespa, hoje B3 -...
READ FULL BIO
Patrocinados
Patrocinados