O chefe do Banco de Compensações Internacionais (BIS), Augustin Carstens, enfatizou recentemente a necessidade urgente das nações colaborarem na elaboração de um conjunto interoperável de regras para as moedas digitais do banco central (CBDCs).
À medida que o mundo avança para a digitalização, as CBDCs poderão satisfazer a procura do público por dinheiro digital e programável.
Isso permitirá transferências transfronteiriças mais rápidas, seguras e baratas, impulsionando assim a inovação no sistema financeiro.
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Chefe do BIS pressiona por uma estrutura regulatória para CBDC
Num discurso recente, Carstens destacou a importância dos bancos centrais no fornecimento de dinheiro à sociedade, principalmente através de dinheiro e reservas do banco central. Ele observou,
“Atualmente, estes representam apenas uma pequena parte do dinheiro utilizado pelo público. A maior parte consiste em dinheiro de banco comercial, na forma de depósitos bancários.”
Os bancos centrais desempenham um papel crucial na manutenção da confiança do público no dinheiro, garantindo assim a segurança e o valor do dinheiro.
No entanto, o sistema monetário atual precisa evoluir para responder às novas exigências da população.
Com o declínio da utilização de papel-moeda e o aumento dos serviços digitais, as pessoas procuram novas formas de dinheiro que sejam digitais e programáveis. Eles também esperam que o seu dinheiro seja facilmente transferível através das fronteiras.
Respondendo a estas exigências, os bancos centrais de todo o mundo estão explorando como as CBDCs poderiam atender a esta necessidade.
Em 2022, 93% dos bancos centrais envolveram-se em alguma forma de trabalho da CBDC. Mais da metade estavam realizando experiências concretas ou trabalhando em projetos-piloto em julho de 2022, segundo dados do FMI.
Interoperabilidade e privacidade precisam ser as principais prioridades
No entanto, a implementação de CBDCs não envolve apenas tecnologia; requer também um quadro jurídico avançado. Como destacou Carstens,
“O dinheiro é uma construção social. As pessoas confiam nele hoje porque sabem que outros confiarão nele amanhã. O quadro jurídico é um alicerce fundamental para a legitimidade do dinheiro e para a confiança que as pessoas depositam no dinheiro. Sem a lei, o dinheiro não pode funcionar.”
Este quadro jurídico para as CBDCs deve garantir legitimidade, privacidade, integridade e escolha.
Deve também estar firmemente fundamentado na lei e incluir direitos e obrigações claramente definidos. Mais importante ainda, deve preservar a privacidade das pessoas e a proteção dos seus dados.
Em uma pesquisa recente no Reino Unido, os cidadãos expressaram receios sobre os riscos de vigilância e de estabilidade financeira associados a uma moeda digital emitida pelo governo.
Em suma, estes são pontos complicados e delicados que devem ser abordados de forma produtiva. Sem eles, a adoção generalizada de um CBDC é improvável.
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