A Input Output Global (IOG), empresa por trás da rede Cardano, respondeu à alegação da SEC de que a ADA é um valor mobiliário.
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Na quarta-feira (7), a IOG respondeu às últimas ações de execução da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos contra a Binance e a Coinbase.
Nos registros, o regulador listou um grande número de criptomoedas que considerava títulos financeiros, ou valores mobiliarios. Entre eles estava o token nativo da Cardano, a ADA.
ADA não é um título, afirma a IOG
A organização afirmou que o processo da SEC “contém inúmeras imprecisões factuais” e não afetará suas operações de forma alguma.
“Sob nenhuma circunstância a ADA é um título sob as leis de valores mobiliários dos EUA. Nunca foi.”
A IOG observou que, para criar uma legislação responsável, os reguladores precisam entender como as blockchains descentralizadas operam. Assim como as duas exchanges cripto visadas, a organização disse que está disposta a trabalhar com os reguladores para ajudar a desenvolver uma estrutura regulatória. No entanto, disse que sufocar a inovação só causará mais danos à indústria e às comunidades envolvidas.
“Este último arquivamento da SEC demonstra que ainda temos um longo caminho a percorrer nesse sentido. A regulamentação por meio de ação de execução não fornece a clareza ou a certeza a que tanto a indústria blockchain quanto os consumidores têm direito.”
Blockchain e criptomoedas precisam de regulamentações que reconheçam os aspectos de design “transparentes, auditáveis, imutáveis e justos” das redes.
Em meio a esse entrave, os investidores já estão se desfazendo de seus tokens ADA, com o preço da criptomoeda caindo 15% desde os registros da SEC no início desta semana. A SEC nomeou 19 tokens como valores mobiliários nos processos da Binance e da Coinbase. A ADA foi um dos tokens classificados desta forma em ambos.
Em 8 de junho, o analista Miles Deutscher disse que esses tokens tinham várias coisas em comum. Todos eles tiveram uma venda inicial e/ou evento de arrecadação de fundos. Cada projeto se comprometeu a melhorar o protocolo por meio do desenvolvimento contínuo, e a mídia social foi utilizada para expressar os recursos e vantagens do protocolo, disse ele.
Leis de valores mobiliários
A SEC argumenta que esses fatores comuns satisfazem os requisitos do Teste Howey e a determinação de um “contrato de investimento”.
A agência acrescentou que pode haver implicações graves para a ADA e demais criptomoedas classificadas, como ser retiradas das echanges dos EUA. No entanto, o Teste de Howey tem mais de 75 anos. Está desatualizado e tem uma estrutura relativamente limitada.
“Aplicar um precedente estabelecido em 1946 a uma classe de ativos digitais totalmente nova cria desafios.”
A SEC parece ter sua própria agenda, no entanto. O presidente Gary Gensler disse esta semana que os EUA não precisam de criptomoedas porque tem o dólar. Isso implica que grandes players do setor financeiro tradicional controlam ou apoiam as ações da agência. Muitos deles veem a indústria cripto como uma ameaça para seus negócios.
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