Thomas Hodge, o fundador da Crypto & Policy, iniciou uma petição no site Change.org, pedindo ao presidente designado da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gary Gensler, o “fim da guerra contra XRP”.
Em primeiro lugar, a petição pede que Gensler encerre o processo em andamento da SEC contra a Ripple Labs e seus executivos. Além disso, solicita que a SEC não legisle mais sobre criptomoedas por meio de ações judiciais.
Em vez disso, pede a Gensler para colaborar com a comunidade cripto na elaboração de uma nova legislação. “Junte-se aos desenvolvedores de criptomoedas e blockchain dos EUA e aos detentores de ativos digitais para desenvolver uma estrutura regulatória clara para todos”, aponta a petição.
Conflitos de interesse
A petição então entra em maiores detalhes sobre uma suposta impropriedade por parte dos ex-executivos da SEC que moveram o contra a Ripple. Especificamente, tem como alvo o ex-presidente da SEC Jay Clayton e o ex-diretor de finanças corporativas da SEC, William Hinman. O texto da petição acusa a dupla de ter interesses financeiros em bitcoin, ether, bem como laços com a China.
Antes de suas nomeações em 2017, os dois trabalharam com a empresa chinesa Alibaba na sua oferta pública inicial (IPO). A gigante do comércio opera uma plataforma móvel de pagamentos chamada Alipay. A petição observa que seus mandatos começaram quando a China lançou sua campanha para obter o controle da taxa de hash do bitcoin.
O texto acusa Hinman de receber pagamentos do escritório de advocacia Simpson Thacher, ligado à aliança Ethereum Enterprise Alliance. Além disso, ele também teria recebido honorários por apoiar o IPO da Canaan, empresa chinesa de mineração de criptomoedas.
Durante seu mandato, os dois reguladores foram questionados se bitcoin e/ou ether eram valores mobiliários. Ambos declararam oficialmente que não, portanto, os investidores poderiam legalmente continuar suas negociações.
Enquanto isso, ao longo de seus quatro anos como chefe da SEC, Clayton nunca deu uma resposta definitiva sobre o XRP. A certa altura, uma exchange de criptomoedas perguntou diretamente à SEC se o XRP era um título. Em seguida, passou a listar o ativo sem receber uma resposta dos reguladores.
Processo de última hora
A petição afirma que no último dia de Clayton na direção, a SEC abriu seu processo contra Ripple após quatro anos de ambiguidade. Até aquele ponto, os tokens XRP já vinham sendo negociados por sete anos nos Estados Unidos de forma normal.
Ainda assim, o processo da SEC alega que toda venda de XRP no mercado secundário foi uma venda de títulos não registrados.
Com relação aos supostos conflitos de interesse e ao momento suspeito do processo, a petição também pede a Gensler que conduza uma investigação completa sobre o assunto.
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