O governo brasileiro incluiu a blockchain como uma das componentes de um plano para a criação de cidades inteligentes. A tecnologia do bitcoin e das criptomoedas foi listada em um documento publicado nesta semana que servirá de referência para as entidades envolvidas no projeto.
A menção à blockchain aparece em um documento elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Intitulado Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, ele organiza as principais tecnologias que deverão ser consideradas na formulação de inovações para cidades conectadas.
O Governo descreve a blockchain como um:
Protocolo de criptografia de blocos de informações altamente resistente a adulterações. Essa nova tecnologia, inicialmente ligada às criptomoedas, tem sido adotada no sistema financeiro para mitigar riscos de fraude e redução de custos cartoriais.
Uma das aplicações de blockchain vislumbradas pelo governo brasileiro é no rastreamento de transações eletrônicas. A tecnologia é vista, por exemplo, como aliada no combate a fraudes.
O conceito é a criação de um protocolo de interação em rede onde um “rastro criptografado” de processos e transações eletrônicas seja emitido com frequência a todas as partes envolvidas, limitando ao extremo a possibilidade de fraudes.
Cidades inteligentes
A blockchain, dessa maneira, passa a estar no rol de tecnologias que serão consideradas no desenho de soluções de cidades inteligentes. O conceito tem a ver com a modernização e integração de serviços públicos. Uma smart city teria tudo digitalizado, da cobrança de impostos até o funcionamento da iluminação e dos semáforos nas vias.
O plano faz parte do Programa de Cidades Inteligentes, antigo Programa de Cidades Digitais. Além do plano para cidades inteligentes, ele resultou no Plano Nacional de Internet das Coisas e na criação de câmaras temáticas, como, por exemplo, a Câmara das Cidades 4.0.
Governo brasileiro já vem implementando blockchain na administração pública
Além da menção no plano para cidades inteligentes, a blockchain já vem sendo adotada por diversos entes públicos. O BNDES, por exemplo, tem um projeto-piloto que envolve um token governamental para compras públicas. Já a Receita Federal tem um sistema aduaneiro que usa blockchain para transmitir dados entre países sulamericanos.
A blockchain também vem sendo utilizada na agricultura, com diversas iniciativas para controle da cadeia de produção. A Embrapa e empresas privadas vêem a blockchain como tecnologia ideal para rastrear o histórico da produção agrícola. Por meio da rede, seria possível acompanhar o produto desde a semeadura até a comercialização.
Além disso, a tecnologia também poderia ser utilizada em um elaborado sistema de rastreamento de munições. No entanto, a revogação de uma portaria sob ordem do Presidente Jair Bolsonaro impediu que o projeto avançasse. Para o Ministério Público, a medida violaria a Constituição e beneficiaria o crime organizado.
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