O Ministério Público Federal investiga o presidente Jair Bolsonaro por possível violação da Constituição ao impedir o monitoramento de armas e munições pelo Exército. Em 17 de abril, o general Laerte de Souza Santos revogou as portarias que estabeleciam um sistema de blockchain para este fim. Na ocasião, Bolsonaro confirmou ter partido dele a ordem ao Comando Logístico do Exército (Colog), responsável pela revogação.
O motivo da violação constitucional seria a interferência do presidente em uma prerrogativa exclusiva das Forças Armadas. Além disso, o MPF defende que a decisão facilita que armas e munições sejam desviadas pelo crime organizado.
A rede blockchain seria responsável por controlar, rastrear e identificação armas e munições importadas e fabricadas no Brasil. Por meio de uma chave única, o Exército poderia descobrir mais facilmente a origem de um desses itens. A plataforma é vista como uma forma de dificultar a clonagem de números de série. O recurso seria útil, por exemplo, na investigação de crimes.
O que diz o MPF
No pedido de investigação, a procuradora Raquel Branquinho aponta que a decisão de Bolsonaro afrouxa os controles e a segurança desses bens.Ao assim agir, ou seja, ao impedir a edição de normas compatíveis ao ordenamento constitucional e que são necessárias para o exercício da atividade desempenhada pelo Comando do Exército, o Sr. Presidente da República viola a Constituição Federal, na medida em que impede a proteção eficiente de um bem relevante e imprescindível aos cidadãos brasileiros, que é a segurança pública, e possibilita mecanismos de fuga às regras de controle da utilização de armas e munições.
Interferências de Bolsonaro
A investigação aberta pelo MPF levanta a segunda possibilidade de ingerência ilegal de Bolsonaro no prazo de poucos dias. Na sexta-feira (24), o agora ex-ministro Sérgio Moro acusou o presidente de tentar interferir na Polícia Federal. O motivo seria a exoneração do diretor Mauricio Valeixo. O delegado Alexandre Ramagem, atual chefe da ABIN e amigo da família Bolsonaro, é o mais cotado para o cargo. No entanto, o presidente estaria consultando o STF informalmente antes de confirmar a mudança. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o Planalto estaria temendo uma enxurrada de processos após a nomeação. Para manter-se informado, tendo a sua disposição conteúdo constante e de qualidade, não deixe de acompanhar nosso site. Aproveite e faça parte da nossa página de criptomoedas no Twitter.
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Paulo Alves
Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Colaborei entre 2013 e 2021 com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das...
Sou jornalista e especialista, pela USP-SP, em Comunicação Digital. Já trabalhei em rádio e impresso, mas boa parte da minha experiência vem do online. Colaborei entre 2013 e 2021 com o Grupo Globo na área de tecnologia, onde já cobri assuntos diversos da área, de lançamentos de produtos aos principais ataques hackers dos últimos anos. Também já prestei consultoria em projetos do Banco Mundial e da ONU, entre outras instituições com foco em pesquisa científica. Entrei no mundo das...
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