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Blockchain Rio: Senador quer nova PL para regulamentar criptomoedas

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Atualizado por Airí Chaves

Na Blockchain Rio, o Senador Carlos Portinho (PL-RJ) falou sobre inovação, tecnologia web3 e os gargalos do projeto de lei em discussão para regulamentar o mercado de criptomoedas no Brasil.

O parlamentar participou do painel que tratava do papel das GovTechs no fomento à inovação no Estado do Rio de Janeiro durante o Blockchain Rio Festival.

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O evento Blockchain Rio começou na quinta-feira (1), no Pier Mauá, região portuária do Rio de Janeiro, cidade que tem trabalhado pesado para fomentar a web3 e todos os benefícios que esse ecossistema inovador traz como transparência, rastreabilidade e processos de pagamentos mais rápidos e com custos mais acessíveis.

O senador Portinho falou sobre as questões e problemáticas da PL que regula os criptoativos no país e ainda está em trâmite da Câmara dos Deputados. O projeto de lei já passou pelo Câmara, foi para o Senado Federal e pode voltar para casa a qualquer momento para ser votada novamente, antes de ser encaminhada para sanção pelo presidente.

Portinho disse estar preocupado com a retirada da segregação do patrimônio dos investidores e o das exchanges – algo que o mercado cripto não queria segundo o senador. Outra alteração que teve na lei foi a ausência da exigência de CNPJ.

“Infelizmente a Câmara tirou esses dois pontos, após conseguirmos colocar e convencer a assessoria do Senador Irajá (relator do projeto no Senado Federal) da segregação, mas essa discussão está viva!”

Participação dos governos no ecossistema cripto

O senador ressalta que seria interessante se o Banco Central pudesse rever algumas posições e ter uma regulamentação própria, implementar a questão da segregação, o que ele acha possível, mas a questão da participação dos governos em cripto acredita ser mais difícil.

 O parlamentar ressalta que como a web 3 “é uma inovação nascente ainda há muita dificuldade de entendimento, são instrumentos novos e tudo é aprendizado e faz parte do processo. Isso é natural, mas precisamos reunir órgãos como Banco Central e CVM”.

Carlos Portinho explica que o projeto da Lei Cripto que está na Câmara para aprovação final “ou vai ser aprovado o original como saiu da Câmara, ou será aprovado o que o Senado incluiu, e não tem uma alternativa. Só o que existe é fazer um novo buscando um consenso do mercado”. E brinca que espera ver a PL ser aprovada em 2026.

A segurança jurídica é uma questão de destaque já que com esse instrumento “você cria oportunidades, atrai investidores”. Ele continua: “Eu preferia fazer um projeto novo, aumentar a participação, a discussão. O próprio setor reviu alguns conceitos, como a própria segregação, que havia resistência de uma parte do mercado cripto, então eu realmente preferiria dialogar”.

“A gente tem que exercitar a democracia participativa. Um projeto inovador como este precisa ser debatido e podemos fazer isso para conseguir chegar a um texto mais atual e que dê mais segurança jurídica. Um texto que tenha um consenso também maior, porque acho que se esse for aprovado agradará a poucos e na verdade, teremos mais setores desagradados com o projeto.”

Para o parlamentar carioca , o que falta hoje na lei são três pontos :

  • A segregação do patrimônio das exchanges em relação ao investimento do cotista para que o correntista possa sacar e não concentrar em grandes bancos ou em grandes corretoras cripto.
  • Mais participação dos órgãos do poder público.
  • Inserir tokens não fungíveis (NFTs).

“O NFT é uma realidade. Os governos podem aproveitar muito os recursos dos tokens não fungíveis, seja como memória, seja como financiamento de projeto, são aplicações infinitas. Se o projeto não voltar, será incompleto e no futuro teremos que voltar e discutir e talvez fazer um outro projeto, finaliza Portinho”.

Ao ser questionado por que os governos não se aproveitam da tecnologia blockchain para garantir transparência quando se trata de prestação de contas, o senador frisou que “infelizmente os governos estão sempre um ou dois passos atrás da inovação e da tecnologia. A gente tem que acertar esse compasso”.

Ele exemplificou com a própria prefeitura do Rio de Janeiro – grande entusiasta dos criptoativos e que inclusive vai aceitar em 2023 criptomoedas para o pagamento de IPTU e ISS – “que vive um momento caótico, porque os sistemas que emitem notas fiscais estão fora do ar e se estivesse na blockchain nada disso teria acontecido”.

Embaixador acredita na inovação da web3

O embaixador dos Emirados Árabes, Saleh Alsuwaidi, agradeceu por ser convidado para o evento e disse que a iniciativa é muito importante não apenas para o Rio de Janeiro, mas para todo país.

Alsuwaidi explicou que agora “os governos precisam estudar como irão adotar e a adaptar a tecnologia web 3 nos sistemas tradicionais. E como são inovações que estão em constante mudança é necessário que Ministérios como o da Ciência e tecnologia se aprofundem nessas discussões (do ecossistema cripto)”.

Para o CEO e fundador da Purple Cats, ter uma regulação ajuda bastante, pois dá conformidade para o mercado, porém ainda existem algumas falhas.

“Pensando principalmente em cripto, o pessoal não enxerga essa centralização com bons olhos, como ter um órgão regulamentador. A linha de quem vem do Bitcoin ou quem vem da mais antigas é: “O Estado não precisa se meter, né? Ele não tem que intervir nas decisões que acontecem”.

Talvez se a lei trouxesse um conceito de DAO onde todo mundo participasse para definir como isso vai funcionar, tendo uma base escrita, em contrato inteligente e de uma forma mais concisa, faria mais sentido, conclui Pedro.

Os Emirados Árabes, país do Oriente Médio é um dos grandes entusiastas e amigo dos criptoativos na Região. Saleh concluí dizendo que vê vários caminhos para um futuro cripto para transformar o mundo.

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Aline Fernandes
Apaixonada pelo que faz, Aline Fernandes é uma profissional que atua há 20 anos como jornalista. Especializada nas editorias de economia, agronegócio e internacional trabalha na...
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