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CVM cria grupo de estudos de criptomoedas e DeFi com exchange brasileira

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Atualizado por Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • Mercado Bitcoin coordena subgrupo de estudos sobre criptoativos e finanças descentralizadas em iniciativa da CVM.
  • O objetivo é ouvir o mercado e debater sobre finanças, inovação e criptoeconomia .
  • Usos da DLT é destaque do GT LabFintech no mercado de capitais do Brasil.
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) criou um grupo de estudos sobre criptomoedas e finanças descentralizadas (DeFi) em parceria com o Mercado Bitcoin.

A equipe é parte da área do GT Fintech, Laboratório de Inovação Financeira (LAB), um fórum criado em parceria entre a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a própria CVM.

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Para coordenadora do GT Fintech e diretora de Assuntos Regulatórios do Mercado Bitcoin, Juliana Facklmann,

“Nosso objetivo é ouvir o mercado e trazer modelos teóricos, pesquisas, trabalhos e inovações sobre o mercado cripto no Brasil, utilizando esse conteúdo para o mercado financeiro e de capitais, em um modelo bem semelhante com grupos de trabalho que acontecem mundo afora”.

O GT Fintech foi criado com o intuito de fortalecer o ecossistema de fintechs, e se dedica a temas ligados a valores mobiliários digitais, regtech (tecnologia para observância regulatória) e inovação nas instituições financeiras públicas.

Procurada pela reportagem, a CVM diz que não comenta esse tipo de iniciativa.

GT Fintech nasceu em 2020

A ideia inicial do grupo foi o de amadurecer as discussões sobre os usos da Distributed Ledger Technology (DLT) no mercado de capitais brasileiro. Mais especificamente, o objetivo era avaliar em que medida as regras aplicáveis no Brasil às Infraestruturas de Mercado Financeiro (IMF), assim como às atividades relacionadas de escrituração e custódia, se mostravam compatíveis com a adoção da DLT.

O resultado dessas discussões foi o estudo “Descentralizar para desintermediar: sobre emissão, distribuição e negociação de valores mobiliários digitais no Brasil”.

O material apresenta, primeiro, quais as diferentes abordagens adotadas por autoridades estrangeiras para lidar com os usos da DLT dentro dos seus perímetros de atuação; depois, descreve os elementos da regulação de valores mobiliários nacional que foram considerados relevantes para o desenvolvimento de protótipos que utilizem a tecnologia.

Por fim, apresenta um protótipo conceitual (definido como um conjunto de especificações técnicas de fluxos operacionais, regulatórios e de governança) para a realização de atividades reguladas de modo compatível com essas novas ferramentas, na forma de uma plataforma DLT (“Plataforma”), segundo o site do projeto.

Como principais resultados, o documento evidencia reflexões necessárias para ampliar as discussões sobre os usos da DLT no mercado de capitais do Brasil, considerando o potencial de trazer benefícios em termos de ganhos de eficiência, redução de custos e facilitação do acesso para companhias e investidores.

Os papéis e as responsabilidades atribuídas às entidades reguladas, como escrituradores, custodiantes e depositários demandam revisão em contexto de livro distribuído; e algumas atividades que atualmente encontram-se bastante consolidadas, como a liquidação de títulos e valores mobiliários, exigem reavaliações aprofundadas nesse novo contexto, diz o Laboratório de Inovação Financeira.

Três subgrupos fomentam pesquisas

Subgrupo Regulação:

Impacto esperado: tornar os mercados financeiro e de capitais mais eficientes e inclusivos, por meio de uma legislação mais atrativa à inovação.

Temas abordados: Sandbox Regulatório; Regtech (tecnologia regulatória) e Valores Mobiliários Digitais, isto é, valores mobiliários constituídos com uso da Distributed Ledger Technology.

Subgrupo Fomento do Ecossistema

Impacto esperado: Promover o desenvolvimento do ecossistema para inovação em serviços financeiros.

Temas abordados: Sustainable Fintechs.

Subgrupo Instituições Financeiras Públicas

Impacto esperado: ampliar as possibilidades de as instituições financeiras públicas e agências de fomento incorporarem as inovações em serviços financeiros às suas atividades.

Temas abordados: Competências Digitais e Contratação de Fintechs por Instituições Financeiras Públicas.

Entre os parceiros da iniciativa estão a B3, BNDES, BID, Febraban entre outras instituições importantes para esse ecossistema.

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Aline Fernandes
Aline Fernandes atua há 20 anos como jornalista. Especializada nas editorias de economia, agronegócio e internacional trabalha na BeINCrypto como editora do site brasileiro. Já passou por diversas redações e emissoras do país, incluindo canais setorizados como Globo News, Bloomberg News, Canal Rural, Canal do Boi, SBT, Record e Rádio Estadão/ESPM. Atuou também como correspondente internacional em Nova York e foi setorista de economia dentro do pregão da BM&F Bovespa, hoje B3 -...
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