A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) criou um grupo de estudos sobre criptomoedas e finanças descentralizadas (DeFi) em parceria com o Mercado Bitcoin.
A equipe é parte da área do GT Fintech, Laboratório de Inovação Financeira (LAB), um fórum criado em parceria entre a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a própria CVM.
- Não entendeu algum termo do universo Web3? Confira no nosso Glossário!
- Quer se manter atualizado em tudo o que é relevante no mundo cripto? O BeInCrypto tem uma comunidade no Telegram em que você pode ler em primeira mão as notícias relevantes e conversar com outros entusiastas em criptomoedas. Confira!
- Você também pode se juntar a nossas comunidades no Twitter (X), Instagram e Facebook.
Para coordenadora do GT Fintech e diretora de Assuntos Regulatórios do Mercado Bitcoin, Juliana Facklmann,
“Nosso objetivo é ouvir o mercado e trazer modelos teóricos, pesquisas, trabalhos e inovações sobre o mercado cripto no Brasil, utilizando esse conteúdo para o mercado financeiro e de capitais, em um modelo bem semelhante com grupos de trabalho que acontecem mundo afora”.
O GT Fintech foi criado com o intuito de fortalecer o ecossistema de fintechs, e se dedica a temas ligados a valores mobiliários digitais, regtech (tecnologia para observância regulatória) e inovação nas instituições financeiras públicas.
Procurada pela reportagem, a CVM diz que não comenta esse tipo de iniciativa.
GT Fintech nasceu em 2020
A ideia inicial do grupo foi o de amadurecer as discussões sobre os usos da Distributed Ledger Technology (DLT) no mercado de capitais brasileiro. Mais especificamente, o objetivo era avaliar em que medida as regras aplicáveis no Brasil às Infraestruturas de Mercado Financeiro (IMF), assim como às atividades relacionadas de escrituração e custódia, se mostravam compatíveis com a adoção da DLT.
O resultado dessas discussões foi o estudo “Descentralizar para desintermediar: sobre emissão, distribuição e negociação de valores mobiliários digitais no Brasil”.
O material apresenta, primeiro, quais as diferentes abordagens adotadas por autoridades estrangeiras para lidar com os usos da DLT dentro dos seus perímetros de atuação; depois, descreve os elementos da regulação de valores mobiliários nacional que foram considerados relevantes para o desenvolvimento de protótipos que utilizem a tecnologia.
Por fim, apresenta um protótipo conceitual (definido como um conjunto de especificações técnicas de fluxos operacionais, regulatórios e de governança) para a realização de atividades reguladas de modo compatível com essas novas ferramentas, na forma de uma plataforma DLT (“Plataforma”), segundo o site do projeto.
Como principais resultados, o documento evidencia reflexões necessárias para ampliar as discussões sobre os usos da DLT no mercado de capitais do Brasil, considerando o potencial de trazer benefícios em termos de ganhos de eficiência, redução de custos e facilitação do acesso para companhias e investidores.
Os papéis e as responsabilidades atribuídas às entidades reguladas, como escrituradores, custodiantes e depositários demandam revisão em contexto de livro distribuído; e algumas atividades que atualmente encontram-se bastante consolidadas, como a liquidação de títulos e valores mobiliários, exigem reavaliações aprofundadas nesse novo contexto, diz o Laboratório de Inovação Financeira.
Três subgrupos fomentam pesquisas
Subgrupo Regulação:
Impacto esperado: tornar os mercados financeiro e de capitais mais eficientes e inclusivos, por meio de uma legislação mais atrativa à inovação.
Temas abordados: Sandbox Regulatório; Regtech (tecnologia regulatória) e Valores Mobiliários Digitais, isto é, valores mobiliários constituídos com uso da Distributed Ledger Technology.
Subgrupo Fomento do Ecossistema
Impacto esperado: Promover o desenvolvimento do ecossistema para inovação em serviços financeiros.
Temas abordados: Sustainable Fintechs.
Subgrupo Instituições Financeiras Públicas
Impacto esperado: ampliar as possibilidades de as instituições financeiras públicas e agências de fomento incorporarem as inovações em serviços financeiros às suas atividades.
Temas abordados: Competências Digitais e Contratação de Fintechs por Instituições Financeiras Públicas.
Entre os parceiros da iniciativa estão a B3, BNDES, BID, Febraban entre outras instituições importantes para esse ecossistema.
Trusted
Isenção de responsabilidade
Todas as informações contidas em nosso site são publicadas de boa fé e apenas para fins de informação geral. Qualquer ação que o leitor tome com base nas informações contidas em nosso site é por sua própria conta e risco.
