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Bitcoin no Atlas Quantum: “Corretoras Podem Quebrar a Qualquer Momento”, Decide Justiça

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Escrito por
Paulo José

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Editado por
Caio Nascimento

16 dezembro 2019 12:45 BRT
  • Juíza entende que clientes assumem riscos e que exchanges não têm dinheiro para cobrir possíveis perdas.
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Uma inédita decisão da justiça mostra que investidores com Bitcoin no Atlas Quantum assumem riscos. Segundo a publicação, “corretoras podem quebrar a qualquer momento”. Esta é a justificativa apresentada pela justiça para o indeferimento do arresto de bens em nome do Atlas Quantum que opera com Bitcoin.

O Atlas Quantum conseguiu reunir milhares de clientes que confiaram seus investimentos no esquema. Até então, a plataforma apresentava operações conhecidas no mercado de criptomoedas como a arbitragem. Que é nada menos que a busca por lucros envolvendo a compra e venda de Bitcoin com valores diferenciados.

Com saques em atraso que começaram ainda no primeiro semestre de 2019, o Atlas Quantum não devolve Bitcoin aos seus clientes. No entanto, uma decisão judicial exime o negócio de obrigações perante o investimento em criptomoedas, considerado como algo de “altíssimo risco”.

Atlas Quantum não é responsável pelo Bitcoin que custodia?

A justiça entendeu que investidores de Bitcoin assumem sérios riscos ao custodiar suas criptomoedas a empresas como o Atlas Quantum. Uma decisão diferente dos demais entendimentos sobre o caso revela que uma juíza entendeu que clientes do negócio deveriam estar cientes “da possibilidade de perda total”.

A publicação na Justiça de São Paulo mostra que a juíza fez um julgamento diante do que o Bitcoin representa, e não dos fatos relacionados a empresa de arbitragem. Nos autos do processo a juíza Thânia Pereira comenta sobre os riscos deste tipo de investimento.

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“O autor, ao optar livremente por esse tipo de investimento de altíssimo risco, decidiu não se preocupar com a possibilidade de perda total dos recursos investidos”.

Empresa de criptomoedas não apresenta garantias

A decisão da juíza indeferiu o pedido de arresto de bens em nome do Atlas Quantum. Segundo a publicação desta segunda-feira (16) sobre o processo, plataformas como o são suscetíveis a “quebra”.

“O investimento em bitcoins é altamente arriscado, dada a incerteza absoluta sobre o retorno financeiro do investimento e a falta de regulamentação das criptomoedas, que podem sofrer grande desvalorização (oscilação) em um curtíssimo período de tempo.”

O processo em questão também aponta para a falta de um fundo de investimentos que poderia garantir o pagamentos a clientes em caso de inadimplência.

“As corretoras podem quebrar a qualquer momento, deixando o investidor totalmente privado de seus recursos, já que não existe fundo garantidor ou qualquer outra garantia de recuperação de ativos.”

A falta de “fundo garantidor” serviu para atenuar a decisão da magistrada, que apresenta uma conjuntura um pouco fora da realidade do mercado de criptomoedas.

Empresas sérias e com compromisso com os clientes possuem fundos que podem garantir a perda de criptomoedas. Este é o caso da Binance, por exemplo. Após sofrer ataque hacker em que perdeu 7 mil unidades de Bitcoin, a exchange utilizou o fundo garantidor (SAFU) para que seus clientes não tivessem prejuízo algum.

Desse modo, a decisão judicial indeferiu o pedido de tutela de urgência para o arresto de bens em nome do Atlas Quantum e empresas associadas. Neste processo em questão, o cliente pedia a restituição de cerca de R$ 70 mil, que um dia foram investidos em Bitcoin.

Você acha que investidores correm riscos altos ao entregar Bitcoin nas mãos de negócios como o Atlas Quantum? Comente sobre a decisão judicial e compartilhe esta notícia no Facebook.

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