Coordenador da Iniciativa do Real Digital fala sobre o processo sobre os desafios para implementar a CBDC brasileira, deu detalhes sobre o que a autoridade monetária espera e quais serão os próximos passos.
O coordenador da Iniciativa do Real Digital, Fabio Araújo, explicou que o Bacen considera importante manter a parceria com o setor privado no desenvolvimento de uma CBDC, com o objetivo de garantir liquidez ao mercado, prevendo portanto, “a coexistência entre o Real Digital e moedas privadas emitidas por instituições reguladas em plataforma de pagamentos inteligentes”.
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Araújo deu detalhes de como será o Lift Chalenge e disse que os pilotos devem ser implantados até o final de 2022.
- Qual a diferença entre uma stablecoin e uma CBDC e por que os governos se preocupam tanto com as stablecoins?
A principal diferença é que uma moeda digital do banco central (CBDC) é a expressão digital da moeda soberana de cada país, enquanto as stablecoins são de emissão privada e, em geral, não dispõem de regulação. Nos países onde já há regulação aplicável essa é em geral adaptada e, portanto, precária.
De modo geral, bancos centrais acreditam que o melhor caminho é oferecer, dentro de seus perímetros regulatórios, ferramentas que permitam o desenvolvimento de aplicações de forma segura e que sejam acessíveis à maior parcela possível da sociedade.
- Quais são os próximos passos para os projetos pilotos que serão lançados em 2022?
Para avançar no desenho do Real Digital, o BC lançou, no dia 30 de novembro, uma edição especial do Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas de Desafio do Real Digital, o LIFT Challenge Real Digital, que tem como objetivo avaliar seus casos de uso e a viabilidade tecnológica da CBDC.
O LIFT Challenge Real Digital será realizado em parceria com a Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central (Fenasbac) e se destina a reunir um público qualificado de participantes do mercado com interesse em desenvolver um produto minimamente viável (MVP) com base no Real Digital.
Em linha com o foco do desafio, será dada a preferência para a seleção de projetos sobre as seguintes categorias de casos de uso em ambiente online:
- Entrega contra Pagamento (DvP) voltado à liquidação de transações com ativos digitais, tanto nativos do ambiente digital quanto tokenizados;
- Pagamento contra Pagamento (PvP) voltado ao câmbio entre moedas;
- Internet das Coisas (IoT) voltada à liquidação algorítmica ou diretamente entre máquinas;
- Finanças descentralizadas (DeFi) voltado à definição de protocolos com liquidação baseada em CBDC e tendo em vista requisitos de conformidade e supervisão estabelecidos em norma.
Real Digital terá piloto no final de 2022
Com base nos resultados obtidos no desafio, o BC irá avançar em uma fase de pilotos com a participação da população, que deverá se iniciar até o final de 2022 e se estender ao longo de 2023.
A primeira etapa foi o anúncio do desafio e dos temas de interesse para submissão dos projetos. Na sequência, teremos o acolhimento das propostas e sua avaliação para a seleção de algumas delas para o desenvolvimento do projeto em laboratório virtual.
Ao longo desse período, o BC acompanhará com reuniões regulares o desenvolvimento dos protótipos funcionais e ao fim do período, em julho de 2022, avaliará os resultados.
Dilema do Banco Central
Já existe alguma solução para o dilema do narrow banking?
O Banco Central considera importante manter a parceria com o setor privado no provimento de liquidez ao mercado. Portanto, se prevê a coexistência entre o real digital e moedas privadas emitidas por instituições reguladas em plataforma de pagamentos inteligentes.
De forma a evitar o problema mencionado, uma solução que o BC vem estudando é que instituições reguladas possam transformar os depósitos que recebem em tokens capazes de oferecer novos serviços prestados na plataforma desenvolvida para a operação do real digital.
Os tokens de depósitos em bancos comerciais herdariam todas regras e características atualmente aplicáveis a depósitos bancários. O mesmo ocorreria com tokens de depósitos em IPs, que herdariam suas características.
Esse arranjo ameniza potenciais preocupações sobre desintermediação e garante espaço para inovação e para a manutenção da atual parceria entre o BC e seus regulados no provimento de liquidez para a economia.
- Qual a diferença entre o CBCD de Atacado e o de Varejo, falado na audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados em novembro de 2021?
Um CBDC de atacado é voltado apenas para transações de elevados valores, normalmente entre participante do sistema financeiro – bancos, cooperativas, instituições de pagamento etc – e eventualmente envolvendo grandes empresas.
Já o CDBC de varejo procura para atender às necessidades de pagamento e liquidação de indivíduos e empresas de todos os portes, podendo ser utilizada para pagamentos e para operações financeiras cotidianas em quaisquer faixas de valores.
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