Ver mais

Audiência Pública debate uso da blockchain para modernizar com transparência setor público brasileiro

4 mins
Atualizado por Thiago Barboza

EM RESUMO

  • Audiência Pública debate com governo, BC e instituições a modernização da administração pública brasileira através da blockchain.
  • Representante da ANPD manifestou possível incompatibilidade da blockchain com a LGPD.
  • A aplicabilidade da blockchain pode abranger diversas áreas, como identidade digital, licitações e contratos, benefícios sociais, cartórios e juntas comerciais.
  • promo

Representantes do governo federal e estadual, Tribunal de Contas da União (TCU), Banco Central (BC), Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Mercado Bitcoin, e o Laboratório de Inovação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), BNDES, entre outras participaram presencial e remotamente.

A audiência pública transmitida ao vivo, nesta quarta-feira (20), foi liderada pelo Deputado Federal Caio Vianna, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.

Leia mais: 4 criptomoedas que podem atingir novas máximas em julho de 2024

O objetivo foi discutir a modernização da administração pública brasileira através da blockchain. A audiência foi dividida em dois blocos para que todos os especialistas da área pudessem debater a tecnologia na área de administração pública.

Blockchain pode potencializar a transparência e o combate à fraudes

Entre os benefícios citados para os órgãos governamentais estão a segurança, transparência, redução de custos e combate à fraude. A aplicabilidade da blockchain pode abranger diversas áreas, como identidade digital, licitações e contratos, benefícios sociais, cartórios e juntas comerciais.

Para Vianna que estuda a tecnologia desde 2013, a utilização da blockchain pode ser um avanço para os órgãos governamentais.

“O setor público tem muito a ganhar com a automação e a agilidade que a blockchain pode trazer. Desde a simplificação dos procedimentos até a interoperabilidade”, afirma o parlamentar.

Segundo o Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Diego Farias, o TCU está estudando profundamente a aplicação da blockchain no setor.

“Um grande lance da tecnologia é que tudo isso gera um valor público, na maior eficiência administrativa e maior confiança no Governo”, assegura Farias.

Aristides Cavalcante Neto, chefe adjunto do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central, confirmou que o BC também está estudando a tecnologia e ressaltou a plataforma Drex, baseada em blockchain, viabilizando a transação da versão digital do Real, a Drex.

No entanto, Neto enfatizou que a eficácia da solução deve ser maximizada pelo compartilhamento de sua utilização por diversas organizações.

“Essa é uma tecnologia que não vai trazer vantagem para uma organização sozinha. Ela só faz sentido em uma rede”, disse Cavalcante Neto.

Eficiência e economia para o cidadão brasileiro

Os principais benefícios da tecnologia blockchain é o Governo hiperconectado, com uma camada muito confiável para fazer o compartilhamento dos dados, aprimorando acesso de registro e troca de informações de diferentes esferas, indústrias e sociedades.

Além disso, a tecnologia pode trazer a automação inteligente de contratos, reduzir erros, otimizar serviços e diminuir custos operacionais com o fim de intermediários. Ou seja, o brasileiro – já tão castigado por tantos impostos, pode ter uma economia significativa que sentirá no bolso com a solução on-chain.

A blockchain também pode oferecer o compliance by design, onde consegue atender requisitos regulatórios desde o início do processo, melhorando o combate à fraude e corrupção, aumentando a transparência e confiabilidade dos dados e a tokenização de ativos que vai impulsionar a nova economia digital.

Para o advogado, mestre em Inovação Tecnológica pela Universidade Federal de São Paulo, professor convidado de Blockchain da FGV/Rio, Caio Sanas, a blockchain vai muito além de criptomoedas e tokens.

“O Brasil tem potencial de se manter na frente no que tange a blockchain, podendo sair na frente, servir de modelo para o mundo e trazer muita eficiência para administração pública, quer seja em âmbito municipal, estadual, distrital ou federal”, confirma Sanas.

Vianna (PSD-RJ), autor do requerimento da audiência pública, enfatiza a necessidade de participação ativa do poder público brasileiro nesse movimento de adoção.

“Acredito que estamos diante de uma grande possibilidade de inovação. O Brasil não pode e não deve ficar para trás nessa discussão”, afirma o deputado.

● O futuro descentralizado:

Segundo o diretor de Relações Institucionais do Mercado Bitcoin, Julien Dutra, a tecnologia blockchain é o futuro descentralizado. “O sistema blockchain, o sistema DLTs é um sistema descentralizado e imutável, vem por meio de um sistema de consenso, através da matemática e tecnologia”, relata Dutra.

Julien afirma que a tecnologia poderá trazer liberdade às pessoas para acessarem sua própria identidade digital, “seu EU digital”, interligando tudo. A tecnologia cripto permite registrar qualquer operação, seja financeira ou contratual, de forma segura e criptografada, gerando confiança entre as partes.

● Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

Jeferson Barbosa, assessor da presidência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), reconheceu os benefícios do setor público ao adotar sistemas baseados em blockchain, mas alertou para a possibilidade de conflitos com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“A LGPD assegura ao cidadão o direito de remover seus dados pessoais da base de dados de uma organização, seja ela uma empresa ou um órgão público. Essa disposição entra em conflito com a característica de imutabilidade da tecnologia blockchain.”

Polêmica sobre uso de dados

O representante da ANPD destacou a necessidade de aprofundar as discussões sobre esse tema. Barbosa ressalta a necessidade de aprofundar as discussões: “As características da blockchain têm implicações que não podem ser ignoradas”, conclui Barbosa.

“Esta audiência pública não é apenas um debate técnico, mas um convite para podermos continuar a reconhecer as ferramentas que temos em mãos para inovar e construir um país melhor. Vamos juntos continuar explorando as melhores práticas para incorporar essa tecnologia inovadora na administração pública e para isso a participação de cada um aqui é muito importante!”, finaliza Vianna.

  • Não entendeu algum termo do universo Web3? Confira no nosso Glossário!
  • Quer se manter atualizado em tudo o que é relevante no mundo cripto? O BeInCrypto tem uma comunidade no Telegram em que você pode ler em primeira mão as notícias relevantes e conversar com outros entusiastas em criptomoedas. Confira!
  • Você também pode se juntar a nossas comunidades no Twitter (X)Instagram e Facebook.
Melhores plataformas de criptomoedas | Junho de 2024
Melhores plataformas de criptomoedas | Junho de 2024
Melhores plataformas de criptomoedas | Junho de 2024

Trusted

Isenção de responsabilidade

Todas as informações contidas em nosso site são publicadas de boa fé e apenas para fins de informação geral. Qualquer ação que o leitor tome com base nas informações contidas em nosso site é por sua própria conta e risco.

aline.jpg
Aline Fernandes
Aline Fernandes atua há 20 anos como jornalista. Especializada nas editorias de economia, agronegócio e internacional trabalha na BeINCrypto como editora do site brasileiro. Já passou por diversas redações e emissoras do país, incluindo canais setorizados como Globo News, Bloomberg News, Canal Rural, Canal do Boi, SBT, Record e Rádio Estadão/ESPM. Atuou também como correspondente internacional em Nova York e foi setorista de economia dentro do pregão da BM&F Bovespa, hoje B3 -...
READ FULL BIO
Patrocinados
Patrocinados