Cinco dias é o tempo que o Atlas Quantum tem para pagar R$ 442 mil de uma cliente que investiu em Bitcoin. A ação judicial teve uma atualização nesta segunda (16) com a estipulação do prazo dado pela Justiça de São Paulo – SP. Dessa forma, em menos de uma semana o Atlas Quantum terá que devolver quase 16 unidades de Bitcoin.
Com problemas de saques em atraso, o Atlas Quantum é citado em alguns processos judiciais envolvendo a devolução de valores por parte da empresa. Assim como a decisão recente em desfavor da plataforma, a justiça pode estabelecer prazos diferenciados para que o pagamento em juízo aconteça.
Cliente conseguirá receber cerca de 16 Bitcoin (BTC)
A cliente do Atlas Quantum apresentou seu processo judicial ao foro central da justiça na capital de São Paulo no dia 03 de novembro. Depois de quase um mês e meio a decisão da juíza responsável pela ação determinou um prazo para o negócio devolver quase 16 Bitcoin (BTC) a proponente da ação. Considerando a publicação da decisão nesta segunda-feira (16), o pagamento pelo Atlas Quantum deveria acontecer até o dia (21) sábado. No entanto, este prazo pode corresponder ao próximo dia útil. Portanto, a empresa de arbitragem em Bitcoin tem até o dia (23) segunda-feira como data estipulada pela justiça. Caso o pagamento não aconteça, a justiça deve determinar o arresto de bens em nome do negócio. Além disso, durante este prazo o Atlas Quantum pode também apresentar motivos para o atraso de repasses de Bitcoin.“Sem prejuízo, servirá a presente por ofício para que as rés, no prazo de 05 dias, depositem em juízo o crédito do autor, relativamente a eventuais pedidos não atendidos de saque ou recompra de seus bitcoins, ou justifiquem a demora, sob pena de arresto de ativos.”
Caso Atlas Quantum não terá audiência de conciliação
A justiça brasileira vem adotando o não uso de audiências de conciliação em alguns casos. Em busca de dar celeridade ao processo, a medida permite a apresentação de algumas decisões iniciais e a execução mais rápida de liminares, como a tutela de urgência, por exemplo.
Este é o caso da investidora que receberá mais de R$ 442 mil do Atlas Quantum. A justiça entendeu que não cabe uma audiência de conciliação.
Por outro lado, essa prática não descarta a apresentação do contraditório e segue os ritos normais da execução processual. Na última publicação sobre o caso defendido pelo advogado Artêmio Picanço, foi estabelecido também o prazo para o pronunciamento do Atlas Quantum, que será de quinze dias úteis.
“Citem-se para o oferecimento de contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato articuladas na petição inicial.”No total, o Atlas Quantum deverá pagar R$ 442.412,49 para a usuária que move a ação. Considerando a cotação atual para a criptomoeda, este valor corresponde a 15.8141 |Bitcoin (BTC). O que você achou da sentença sobre a devolução de quase 16 Bitcoin pelo Atlas Quantum? Comente sobre a notícia e compartilhe no Facebook e ou Twitter.
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Paulo José
Jornalista apaixonado pelo universo das criptomoedas e seu enorme impacto na sociedade. Conheceu o Bitcoin em 2013 sem saber que a criptomoeda tomaria conta de sua vida anos mais tarde. Já trabalhou em outros portais de notícias sobre criptomoedas, sendo que atualmente é um dos colaboradores do BeInCrypto.
Jornalista apaixonado pelo universo das criptomoedas e seu enorme impacto na sociedade. Conheceu o Bitcoin em 2013 sem saber que a criptomoeda tomaria conta de sua vida anos mais tarde. Já trabalhou em outros portais de notícias sobre criptomoedas, sendo que atualmente é um dos colaboradores do BeInCrypto.
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