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“Perigo de Dano”: Atlas Quantum Precisa Depositar R$ 143 mil Para Cliente que Investiu em Bitcoin

2 mins
Atualizado por Caio Nascimento

EM RESUMO

  • Justiça pode “sequestrar” valor em nome da empresa, caso depósito não aconteça dentro do prazo.
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O Atlas Quantum deverá depositar R$ 143 mil de um cliente que está movendo uma ação judicial contra a empresa. A plataforma, que opera a arbitragem de Bitcoin, foi intimada a pagar a quantia mencionada através de uma tutela de urgência antecipada.
A justiça pode garantir o pagamento de uma ação indenizatória utilizando recursos como a tutela de urgência. Nesses casos, a empresa citada no processo deve pagar por aquilo que deve antes mesmo do processo judicial ser julgado. O valor da ação é depositado em juízo, onde a medida protetora salvaguarda uma quantia equivalente ao total solicitado na ação. Sendo assim, no caso do Atlas Quantum, a empresa deverá depositar R$ 143 mil para a justiça. Porém, caso seja considerada inocente após o julgamento, a quantia depositada é devolvida.

Atlas Quantum tem 48 horas para pagar cliente

A importância de R$ 143 mil deverá ser depositada pelo Atlas Quantum após o deferimento do pedido de tutela de urgência. No processo em questão, a justiça também estabeleceu o prazo máximo que a plataforma terá para fazer o depósito. São apenas 48 horas para o Atlas Quantum depositar o total solicitado pela justiça. O prazo terminará nesta quarta-feira (13), levando em consideração o dia em que a decisão judicial foi publicada. Caso o Atlas Quantum não realize o depósito, a justiça deverá solicitar o “arresto” de bens da empresa. Com esta determinação, a plataforma pode ter R$ 143 mil “sequestrados” pela justiça. Esta soma também pode ser retida em Bitcoin, depois que o Atlas Quantum não cumprir com o prazo decidido pela justiça. Desse modo, o “arresto” deverá atingir quantias em reais e ou em criptomoedas. A título de comparação, R$ 143 mil em Bitcoin equivale a quase 4 unidades da criptomoeda. O montante corresponde a investimentos em Bitcoin realizados pelo autor da ação no Atlas Quantum. O usuário alega ainda que esperou mais de 30 dias para receber da empresa, com problemas com saques em atrasos.

Empresa deverá depositar quase 4 Bitcoins (BTC)

O processo judicial com quase 4 Bitcoins (BTC) envolvendo o Atlas Quantum foi apresentado em São Paulo – SP. O advogado especialista em criptomoedas, Artêmio Picanço, é o responsável pela representação da ação contra a plataforma de arbitragem em Bitcoin. Segundo o juiz Rodrigo Ramos, o pedido de tutela de urgência contra o Atlas Quantum foi avaliado enquanto o proponente da ação tenta a gratuidade das custas processuais. O juiz declarou também que o investidor deverá reunir documentos que comprovem a “declaração de pobreza” para a continuidade do processo. O prazo para que os documentos sejam entregues é de cinco dias. Por outro lado, isso não impediu que a tutela de urgência fosse avaliada pelo juiz. Essa não é a primeira vez que o Atlas Quantum é condenado a “devolver Bitcoin” aos seus clientes. Recentemente outro pedido de tutela de urgência deferido pela justiça determinou que a plataforma deveria pagar um investidor em apenas 24 horas. O que você acha do prazo de 48 horas para o Atlas Quantum depositar R$ 143 mil do usuário que investiu em Bitcoin? Comente sobre a ação judicial e compartilhe essa notícia no Twitter!

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