A Algorand, plataforma blockchain criadora da criptomoeda ALGO, solicitou o registro no Brasil de uma tecnologia voltada para finanças.
O pedido de registro de marca é para a Co-Chain, uma tecnologia da empresa que busca ajudar instituições financeiras a usarem blockchain sem deixar de cumprir a regulação do setor. A solicitação aparece na Revista da Propriedade Intelectual, que reúne processos recebidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O registro de marca junto ao INPI não é obrigatório. No entanto, costuma integrar as etapas do processo de chegada de uma empresa estrangeira ao Brasil. Dessa forma, novidade indica que a Algorand pode estar se preparando para oferecer serviços de blockchain a bancos e fintechs no país.
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Tecnologia da Algorand pode tornar blockchain compatível com LGPD?
A solução proposta pela tecnologia Co-Chain pode ajudar a contornar um problema já identificado por especialistas no Brasil. Recentemente, um grupo de advogados argumentou em artigo que a blockchain poderia não ser viável para, por exemplo, cobrar impostos, dadas as limitações impostas pela LGPD.
A Co-Chain é uma tecnologia que alia características de blockchain clássica (não-permissionada) com as chamadas blockchains privadas (permisssionadas). Segundo a Algorand, a ideia é oferecer a empresas o melhor dos dois mundos. De um lado, a confiabilidade da descentralização e, de outro, o controle sobre a visibilidade dos dados trafegados.
Nas finanças, bancos poderiam, em tese, usar a Co-Chain sem permitir quebra de sigilo dos clientes. Ao mesmo tempo, a conexão com uma blockchain não-permissionada permitiria um certo nível de auditoria sobre a segurança dos nós.
Esse não é o primeiro registro de marca que a Algorand realiza no Brasil. A revista do INPI menciona a empresa de blockchain em edições desde 2019. No entanto, é a primeira vez que a dona do token ALGO pede para registrar a tecnologia Co-Chain no país.
A Algorand não chegou a confirmar uma data para ofertar serviços no Brasil. Em resposta ao BeInCrypto, a empresa disse que as Co-Chains são “uma tecnologia que virá no futuro, embora tenhamos alguns casos de uso que a usarão em um futuro próximo”.
