Tramita no Senado Federal o projeto que propõe expandir a lista de categorias que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI).
Caso seja aprovado, jornalistas, que hoje podem abrir apenas microempresas ou empresas de pequeno porte, poderão virar MEI. A aprovação do projeto de lei complementar n°. 30, de 2021 poderá ajudar a aumentar ainda mais o número de MEIs no Brasil.
Segundo um recente estudo lançado pelo Nubank, o registro de MEI saltou no Brasil durante a pandemia em meio à procura do brasileiro por alternativas de complemento de renda.
Só na base de clientes da fintech, são mais de 3,5 milhões de Microempreendedores Individuais. Segundo o Nubank, após abrir o MEI, o cliente do Nubank passou a gastar menos com vestuário e a investir mais em eletrônicos, por exemplo.
O número aponta para uma necessidade crescente de inovação do MEI para lidar com os novos desafios do mundo do trabalho. Confira a seguir alguns projetos de blockchain que impactam diretamente esses empreendedores.
1. Gestão de contratos: assinaturas em qualquer lugar e a qualquer momento
Além de lidar com a execução das atividades de seu negócio, quem é MEI precisa com frequência realizar assinatura de contratos e, assim, a assinatura digital se torna mais do que uma comodidade para o microempreendedor, sobretudo aos adeptos do nomadismo digital.
Nesse sentido, a tecnologia blockchain se torna uma aliada, já que com ela é possível realizar a validação de documentos e contratos judicialmente, a identificação de usuários, o registro de autenticidade, dentre outras tarefas.
A realização de registro e a assinatura de documentos digitais via blockchain podem ser encontrados, por exemplo, em startups como a OriginalMy e a DocuSign, que utiliza tecnologia da Visa.
2. Economia com o fim de impressões, fax e escaneamentos
Por meio de contratos inteligentes viabilizados por meio de Blockchain, os contratos de prestação de serviço, por exemplo, podem ser feitos digitalmente de modo automático.
Além da economia com a ausência da necessidade de impressões, a os contratos digitais conferem mais confiabilidade e agilidade ao negócio. Além disso, já há projetos que discutem a tecnologia blockchain na emissão de Nota Fiscal Eletrônica.
3. Validação de documentos e reconhecimento de firma
Em cartórios, a validação de informações de filiais, clientes ou parceiros em uma negociação pode dispender horas (ou dias) da vida de um MEI. Com a blockchain, a validação é feita online de modo rápido e seguro.
Após deliberação do Colégio Notarial do Brasil, a plataforma e-Notariado, que já existe desde maio de 2020, passou a oferecer assinatura eletrônica por meio de blockchain. O serviço está disponível em todos os cartórios do Brasil.
Além disso, em dezembro, um cartório do Paraná foi o primeiro do Brasil a reconhecer um contrato com cláusula variável controlada via blockchain.
4. Mediação de conflitos
A Blockchain pode ajudar, ainda, na solução de conflitos que um MEI possa ter com fornecedores, empregados , parceiros e clientes. A startup jurídica MOL (Mediação Online), por exemplo, utiliza a tecnologia para ajudar na elaboração de um acordo entre partes conflitantes.
5. Recebimento em criptomoedas
Depende da área de atuação, um MEI pode se valer da blockchain para, inclusive, receber pelos serviços prestados. Carteiras como a Bitfy, por exemplo, oferecem uma ampla gama de serviços conectados e que permitem converter pagamentos comuns em criptomoedas, e vice-versa. O mesmo vale para serviços como a Kamoney e a ZCore Pay, que oferecem pagamento de boletos com criptomoedas.
Blockchain: tendência que veio para ficar
Do fim à ida ao cartório à assinatura digital, a Blockchain oferece muitos benefícios para um MEI e para a sociedade como um todo, sobretudo, porque a demanda de serviços digitais está em plena expansão.
Para o microempreendedor, dentre os aspectos mencionais, é, também, uma oportunidade de trazer mais segurança para o negócio.
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