O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou oficialmente um projeto de lei que proíbe o uso de ativos digitais, como criptomoedas, para pagamentos no país.
Isso significa que os russos não podem usar ativos digitais como pagamento “por bens transferidos, obras executadas, serviços prestados”.
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A lei dá às operadoras de câmbio o poder de não processar transações que usam ativos financeiros digitais (DFAs) para pagamentos.
Os DFAs incluem todos os ativos digitais, incluindo criptomoedas. A lei também proíbe pagamentos com direitos digitais utilitários (UDR).
O presidente do Comitê do Mercado Financeiro, Anatoly Aksakov, na Duma do Estado, câmara baixa do parlamento russo, propôs a lei no dia 7 de junho, e o parlamento a aprovou em 8 de julho.
Até agora, o país não tinha lei que proibisse ativos digitais para pagamentos. Mas proibiu “substitutos monetários” e considera o rublo a única moeda legal no país.
A lei entrará em vigor 10 dias após a publicação no diário oficial do governo. No entanto, o projeto de lei não proíbe ativos digitais, o que significa que existem outras aplicações possíveis, incluindo pagamentos no comércio internacional.
A Rússia está atualmente enfrentando sanções econômicas significativas devido à guerra na Ucrânia. Alguns funcionários do governo apoiam a proposta de permitir pagamentos de criptomoedas para comércio com parceiros.
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Enquanto isso, o país ainda precisa regular a criptomoeda. Em 2021, promulgou uma lei, “Sobre ativos financeiros digitais”, introduzindo dois termos legais – DFA e UDR.
Os funcionários explicaram que o DFA se refere à criptomoeda e o UDR abrange todos os outros tipos de tokens.
Além disso, os legisladores do país considerarão um novo projeto de lei sobre moeda digital ainda este ano. Espera-se que a lei forneça mais clareza regulatória.
Apesar de todas as lacunas regulatórias, a criptomoeda continua sendo um tópico importante na Rússia. Potências mundiais, incluindo os EUA, acreditam que o país está contornando as sanções com criptomoedas.
Mas especialistas disseram que as chances de isso acontecer são muito baixas devido à natureza pública do blockchain e ao tamanho da economia da Rússia.
Por sua parte, as autoridades russas estão começando a ver o potencial em criptomoedas e ativos digitais depois de considerar inicialmente uma proibição geral dos ativos.
Em janeiro, Putin expressou apoio à mineração de Bitcoin, dizendo que o país tem vantagens como eletricidade excedente e pessoal bem treinado.
