Kim Kardashian e Lindsay Lohan foram multadas pela SEC, a comissão de valores mobiliários dos EUA por projetos de criptomoedas
A bilionária Kim Kardashian, que é modelo, influenciadora, socialite e empresária vai ter que tirar um dinheirinho do bolso. Ela foi acusada de promover o EthereuMAx. Mas não foi só a Kardashian. A atriz e cantora Lindsay Lohan também pagou multa pelo mesmo motivo. A artista promoveu a rede TRON. (TRX).
As duas americanas, junto com outros nomes que incluem o magnata da criptomoeda, Justin Sun, concordaram em pagar mais de US$ 400 mil ao regulador americano. Nenhum deles admitiu ou negou as acusações de acordo com a SEC.
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BlockFi e Nexo pagaram multas que chegam a US$ 145 milhões
A Nexo foi acusada pela SEC de não registrar a oferta e venda de seu produto de empréstimo de criptoativos de varejo, o Earn Interest Product (EIP). (Não confundir com o outro EIP!). Para se livrar das acusações, a plataforma concordou em pagar uma multa de US$ 22,5 milhões e acabar com a oferta não registrada e venda do EIP para investidores americanos.
Em ações paralelas da SEC, a Nexo também pagou outros US$ 22,5 milhões adicionais em multas para liquidar cobranças semelhantes por autoridades reguladoras estaduais. O total da penalidade foi de US$ 45 milhões.
De acordo com a ordem da SEC, por volta de junho de 2020, a Nexo começou a oferecer e vender o EIP nos Estados Unidos. O EIP permitiu que os investidores dos EUA oferecessem seus criptoativos à Nexo em troca da promessa da Nexo de pagar juros.
O pedido afirma que a Nexo comercializou o EIP como um meio para os investidores ganharem juros sobre seus criptoativos. Além disso, eles teriam usado ativos digitais dos investidores para gerar receita para seus próprios negócios e financiar pagamentos de juros aos investidores EIP.
BlockFi concorda em pagar um total de US$ 100 milhões em multas
A BlockFi Lending LLC foi acusada em fevereiro de 2022 pelo regulador dos EUA de não registrar as ofertas e vendas de seu produto de empréstimo cripto no varejo. A SEC também acusou a BlockFi de violar as disposições de registro do Investment Company Act de 1940.
Para dar um fim nas denúncias, a BlockFi concordou em pagar uma multa de US$ 50 milhões, acabar com as ofertas e vendas não registradas do produto de empréstimo, BlockFi Interest Accounts (BIAs).
“Este é o primeiro caso desse tipo em relação às plataformas de empréstimo de criptomoedas”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler. “O acordo deixa claro que os mercados de criptoativos devem cumprir as leis de valores mobiliários testadas pelo tempo, como o Securities Act de 1933 e o Investment Company Act de 1940.
“Isso demonstra ainda mais a disposição da Comissão de trabalhar com plataformas de criptoativos para determinar como elas podem entrar em conformidade com essas leis”, concluiu Gensler.
“Plataformas de empréstimo de criptomoedas que oferecem valores mobiliários como os BIAs da BlockFi devem tomar conhecimento imediato desta resolução e entrar em conformidade com as leis federais de valores mobiliários”, disse o diretor da Divisão de Execução da SEC, Gurbir S. Grewal. “A adesão aos nossos requisitos de registro e divulgação é fundamental para fornecer aos investidores as informações e a transparência de que precisam para tomar decisões de investimento bem-informadas no espaço de criptoativos”.
De acordo com a SEC, por meio de BIAs, os investidores emprestaram criptoativos à BlockFi em troca da promessa de a empresa fornecer um pagamento mensal variável de juros. A comissão considera que BIAs são valores mobiliários de acordo com a lei aplicável e, portanto, a empresa foi obrigada a registrar suas ofertas e vendas de BIAs.
O regular máximo dos EUA também diz que a BlockFi fez uma declaração falsa e enganosa por mais de dois anos em seu site sobre o nível de risco em sua carteira de empréstimos e atividades de empréstimo.
Sem admitir ou negar as conclusões da SEC, a BlockFi concordou com uma ordem de acabar com o produto, além de deixar de oferecer ou vender BIAs nos Estados Unidos.
SEC cria programa de denúncias para fraudes envolvendo criptoativos
O Programa de Denúncias foi criado pelo Congresso e mantém incentivos monetários para indivíduos se apresentarem e relatarem possíveis violações das leis federais de valores mobiliários à SEC.
De acordo com o programa, os denunciantes elegíveis têm direito a um prêmio entre 10% e 30% das sanções monetárias coletadas em ações movidas pela SEC e ações relacionadas movidas por outras autoridades regulatórias e de aplicação da lei.
Os denunciantes podem relatar possíveis violações anonimamente. O Programa proíbe a retaliação dos empregadores contra os funcionários que fornecerem à SEC informações sobre possíveis violações de valores mobiliários.
Celebridades são nocivas para as criptomoedas?
É comum vermos celebridades envolvidas com empresas de criptomoedas que não estão em conformidade com as Leis americanas. Essas super celebridades continuarão enfrentando sanções e multas pesadas dos reguladores. Isso gera mais incerteza e medo entre os investidores e outros players do mercado de criptomoedas.
Nunca é demais repetir: faça sua própria pesquisa, procure sites e canais oficiais das plataformas, procure por alguém que já use determinado serviço e pesquise ainda mais.
Celebridades, pessoas que não tem intimidade com o ecossistema de Web3 e até mesmo experts já caíram em golpes envolvendo criptomoedas.
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