A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está procurando criar uma estrutura padronizada para relatórios cripto-financeiros semelhante ao seu trabalho anterior com contas financeiras.
À medida que diferentes países criam políticas fiscais de cripto variadas, um protocolo de relatório unificado para criptomoedas pode ajudar a promover a transparência fiscal para o espaço de moeda virtual emergente.
O padrão de relatório financeiro cripto da OCDE pode preceder o DAC8 da UE
De acordo com um relatório de 26 de novembro da Law 360 , a OCDE planeja introduzir um padrão de relatório financeiro cripto ainda em 2021. A organização econômica intergovernamental supostamente se baseará em seu Padrão de Relatório Comum (CRS) de 2014 para desenvolver uma orientação semelhante adaptado para criptomoedas.
Falando durante uma entrevista, o chefe de política tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, comentou:
“Fundamentalmente, a ideia é ter um padrão que seria aproximadamente equivalente ao CRS se não igual o CRS. O cronograma de entrega é provavelmente 21, em algum momento de 21, porque agora há um apetite de todos os países. ”
De acordo com Saint-Amans, o trabalho da OCDE provavelmente precederá esforços semelhantes na UE para estender os protocolos de relatórios financeiros da região para cobrir criptomoedas. No início de novembro, a UE abriu a alteração planejada da diretiva sobre cooperação administrativa (DAC) para comentários públicos.
Como parte do DAC, a UE deseja exigir que todas as plataformas online divulguem as transações dos usuários dentro e fora da região. A mudança será a última alteração da política da UE para incluir criptomoedas, seguindo a quinta diretiva anti-lavagem de dinheiro (AMLD-5).
Coalizão global para combater a evasão fiscal de cripto
As notícias da OCDE são também o mais recente esforço para fomentar uma maior cooperação internacional no policiamento de conformidade com cripto. Em 2018, o US Internal Revenue Service (IRS) fez parceria com agências fiscais no Reino Unido, Austrália, Canadá e Holanda para formar uma coalizão chamada Joint Chiefs of Global Tax Enforcement (J5).
Enquanto isso, as leis tributárias continuam a formar uma parte importante das regulamentações de criptomoedas emergentes em todo o mundo. As agências fiscais em países como os EUA e a Espanha continuam a alertar os traders contra a evasão de impostos legalmente prescritos sobre a negociação de criptomoedas.
Em países como o Canadá, as agências fiscais estão exigindo detalhes do usuário diretamente de exchanges de criiptomoedas. No início de novembro, o BeInCrypto relatou que a Coreia do Sul estava considerand adiar a aplicação de um imposto de capital de 20% sobre os lucros da negociação de criptomoedas até 2022.
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