O Twitter (X) oficializou sua súbita saída do Brasil durante o fim de semana. Isso deixou dúvidas sobre como seguirá a operação da rede social no país, uma vez que ela deixou de ter representação legal oficial.
O BeInCrypto conversou com especialistas para tentar entender o futuro da plataforma e quais medidas legais podem surgir no futuro.
Twitter (X) sai do Brasil
A notícia da saída do Twitter (X) do país surgiu junto com relatos de demissões de funcionários. Em seguida, em seu perfil no microblog, Elon Musk, culpou o judiciário do Brasil pela decisão.
“A decisão de fechar o escritório do X no Brasil foi difícil. Mas, se nós concordássemos com a censura secreta (e ilegal) de @alexandre e com os pedidos de entrega de informações privadas, não haveria forma de explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados”, disse Musk.
Além disso, uma nota oficial da rede social reforçou a ideia. “Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, afirmou a plataforma.
Twitter em baixa
A decisão de Musk surge em tempos difíceis para o Twitter. Ele comprou a plataforma em 2022 e, desde então, seus rendimentos estão em queda. No primeiro trimestre de 2022, por exemplo, a empresa obteve US$ 1,2 bilhão. Esse valor caiu para US$ 505 milhões no mesmo período de 2024, conforme dados do Business of Apps.
Por fim, no início de agosto de 2024, Elon Musk e o Twitter (X) anunciaram que entraram com um processo judicial contra a GARM, uma ONG que reúne grandes empresas com o objetivo de evitar que suas publicidades sejam distribuídas junto de conteúdo ilegal ou abusivo.
Musk acusou a entidade de operar uma conspiração para forçar anunciantes a boicotar sua rede social. A guerra de Elon Musk contra anunciantes começou ainda em 2023. Na época, várias empresas começaram a remover seus anúncios do Twitter (X) devido a um aumento no conteúdo de antissemitismo.
Operações continuam no Brasil
Apesar da saída do Twitter (X) do Brasil ser uma tempestade judicial, ela pouco deve interferir nas operações da plataforma no país, pelo menos por enquanto. Os usuários normais da rede social poderão continuar acessando e postando normalmente em um curto prazo.
Por outro lado, o serviço corre riscos sérios de se chocar com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que regula os direitos e deveres para o uso da internet no país.
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“Embora a empresa possa ter encerrado suas operações formais no Brasil, isso não significa, a princípio, que o serviço será automaticamente bloqueado para os usuários brasileiros”, esclarece o advogado Vinicios Cardozo, especialista em cibercrimes do escritório GMP | G&C – Advogados Associados.
Cardozo lembra que o que vai acontecer dependerá muito do comportamento da empresa em relação a futuras ordens de tribunais brasileiros. “Para que o Twitter (X) seja bloqueado aqui, seria necessário que a empresa recusasse o cumprimento de uma ordem judicial, como a entrega de dados específicos de usuários ou a remoção de conteúdos considerados ilegais, por exemplo”, lembra.
O Marco Civil da Internet, acrescenta o advogado, prevê a possibilidade de sanções como multas e até mesmo o bloqueio do serviço em caso de descumprimento de decisões judiciais.
Punição já atingiu o Telegram
Os especialistas ouvidos pelo BeInCrypto lembram que o caso é semelhante ao que aconteceu com o Telegram em 2022. Na época, o aplicativo se chocou com o TSE devido a problemas com sua representação legal.
Cogitou-se, inclusive, a possibilidade de bloquear o mensageiro no país. Entretanto, a empresa optou por entrar em conformidade com os pedidos da Justiça brasileira e evitou essa consequência.
“Em ambos os casos, a questão central é o cumprimento das normas brasileiras por plataformas estrangeiras que operam no país. A diferença principal está na reação e na postura das empresas diante das exigências legais. Enquanto o Telegram eventualmente se ajustou às demandas, o X optou por encerras suas operações, o que agrava ainda mais a situação jurídica da empresa”, concluiu a advogada Larissa Pigão, especializada em Direito Digital e LGPD.
Os casos mais famosos da aplicação dessa punição ocorreram em 2015 e 2016, todas envolvendo o WhatsApp. O aplicativo da Meta ficou fora do ar em três ocasiões, que resultaram em bloqueios de 14h, 24h e cerca de 3h, respectivamente.
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