O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do Telegram no Brasil, segundo a CNN.
Conforme decisão anunciada nesta sexta-feira (18), o popular aplicativo de mensagens Telegram, presente em cerca de 60% dos smartphones de brasileiros, segundo pesquisa, não deve mais operar no país.
Moraes determina que empresas que possuem plataformas digitais ou provedores de internet devem inviabilizar seus clientes de usarem o aplicativo. Uma multa diária de R$ 100.000 será aplicada para aqueles que não cumprirem com a decisão do ministro.
Telegram acusado de colaborar com fake news
Não é de hoje que o Telegram tem sido alvo do judiciário e de órgãos investigativos brasileiros. A empresa responsável pelo aplicativo tem sido acusada de não tomar as medidas cabíveis para interromper a disseminação de fake news de seus usuários.
Seu app está sob o radar do STF há algum tempo, com ministros mostrando preocupação de que notícias falsas possam impactar no resultado das eleições presidências deste ano.
A Polícia Federal, que solicitou ao STF o bloqueio do app, destaca que a postura do Telegram de ser conveniente com a disseminação de fake news é tomada para que o app tenha uma “vantagem competitiva” em relação a seus concorrentes.
Neste sentido, o Facebook também tem sido acusado e processado ao redor do mundo por não combater a disseminação de fake news e anúncios falsos em sua plataforma. Um ex-funcionária vazou documentos que provam que a empresa adotava essa política para aumentar o engajamento de seus usuários.
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Telegram não colaborou com a justiça
Em decisão, Moraes afirma não que não houve resposta em relação a ordens judiciais que determinavam o fornecimento de dados das contas virtuais do blogueiro Allan dos Santos, investigado em inquéritos de fake news e atuação em milícias digitais.
Em sua decisão, o ministro do STF ainda destaca que o Telegram não cumpriu com ordens para derrubar o perfil do canal Terça Livre e de páginas de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Ele observa que foi realizado um “bloqueio pontual” referente aos perfis de Allan e do Terça Livre, mas não o cumprimento de todas as imposições feitas.
“Não houve, por parte da empresa Telegram, o devido atendimento à determinação emanada deste Supremo Tribunal Federal. A plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça brasileira”.
Entre as ordens não cumpridas pelo Telegram estavam a de indicar os usuários que criaram os perfis investigados e seus dados pessoais, como CPF e e-mail. Em pedido encaminhado ao Supremo, a PF observa que o aplicativo “é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países.”
Comunidade cripto brasileira prejudicada
No Brasil, o Telegram é uma das plataformas mais usadas pela comunidade cripto. Existem centenas de grupos relacionados a áreas deste mercado, como análise gráfica de moedas, trading, divulgação de notícias e de novos projetos.
Apesar de realmente existirem grupos contendo usuários mal-intencionados querendo promover fake news ou projetos golpistas, a comunidade cripto local sofrerá um duro golpe ao perder um de seus principais veículos de comunicação na internet.
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