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Genius Act é a solução para o “Grande e Belo Projeto de Lei” de Trump?

2 Min.
Atualizado por Lucas Espindola

Resumo

  • Os projetos de lei de Trump podem atuar em conjunto para expandir a dívida enquanto forçam emissores de stablecoin a absorvê-la.
  • Ambas as leis centralizam o controle financeiro por meio de dinheiro digital e pela reestruturação fiscal.
  • Stablecoins estão sendo potencialmente usadas de forma discreta como ferramenta fiscal.
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As promessas de campanha de Donald Trump para seu segundo mandato deixaram a sociedade norte-americana atenta ao que poderia vir. Além das tensões tarifárias e no comércio do exterior logo nos primeiros meses, projetos do presidente tentam reconfigurar a legislação fiscal e digital da economia nos Estados Unidos.

No caso, o “Grande e Belo Projeto de Lei” e o GENIUS Act são medidas aprovadas sob a atual gestão que apontam para o plano de fazer a América grande de novo. O “Grande e Belo” é um pacote fiscal de US$ 3,3 trilhões, que inclui cortes em benefícios sociais, aumento de gastos com defesa e reformas tributárias.

Criticada por muitos senadores e ex-membros do governo, como Elon Musk, a proposta eleva o teto da dívida nacional em US$ 5 trilhões e deve ampliar o déficit em aproximadamente US$ 3,3 trilhões ao longo de dez anos. O crescimento do endividamento público gera questionamentos sobre quem absorverá essa nova emissão de títulos.

Porém, enquanto um projeto quer expandir o rombo fiscal, a GENIUS Act quer tentar conter essa calamidade. O projeto estabelece que stablecoins de pagamento devem ser lastreadas em reservas 1:1 em dólares ou Títulos do Tesouro de curto prazo. Com isso, a estimativa é que essa exigência gere uma demanda adicional entre US$ 1,2 trilhão e US$ 1,6 trilhão em dívida federal, criando um mecanismo de absorção de liquidez.

Como os projetos de lei de Trump convergem?

De fato, GENIUS Act impõe restrições à emissão de stablecoins, limitando a autorização a bancos regulados pelo OCC, entidades licenciadas federalmente ou certificadas em nível estadual. Emissores estrangeiros e fintechs sem autorização foram excluídas da nova estrutura.

Simultaneamente, o “Grande e Belo Projeto de Lei” removeu restrições à cripto e à inteligência artificial (IA), permitindo que setores digitais avancem sob a supervisão de órgãos do governo. Com isso, o Donald Trum quer integrar tecnologias descentralizadas ao sistema financeiro, mas ainda manter o controle sobre os fluxos monetários.

Na prática, ambos projetos apresentam dispositivos que abrem espaço para uma arquitetura financeira centralizada na eficiência tecnológica. Por exemplo, o GENIUS Act permite que fintechs como Circle e Ripple operem como instituições quase-bancárias, desde que sob supervisão federal.

Por outro lado, o “Grande e Belo”, por sua vez, introduz o conceito de contas de poupança Make America Great Again (MAGA). Nesse projeto, os fundos teriam incentivos fiscais para recém-nascidos, deduções para financiamentos automotivos e programas de poupança para idosos.

Qual a repercussão global dos projetos de Trump?

As propostas provocaram reações fora dos Estados Unidos. Informações recentes indicam que autoridades chinesas têm acelerado iniciativas para lançamento de stablecoins lastreadas em yuan. Segundo a Retuers, o foco seria a liquidação internacional na Ásia, África e Oriente Médio.

A partir do alinhamento entre os dois projetos revela mais do que diretrizes de política fiscal ou monetária. Ambas as propostas, quando combinadas, estabelecem uma arquitetura financeira centralizada, ancorada no dólar, com alto grau de controle institucional. Ao mesmo tempo, limitam a atuação de concorrentes fora da estrutura regulada, nacionais ou estrangeiros.

As mudanças sugerem uma transição para um modelo econômico digital com forte influência estatal, ainda que articulado por meio de instrumentos privados regulados. A abrangência e os efeitos dessas medidas dependerão, sobretudo, de quem deterá o controle dessa nova estrutura.

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Renan Honorato
Jornalista por paixão, exerce a profissão com seriedade. Cobre temas relacionados à economia criativa, Web 3.0 e geopolítica. Trabalhou na redação do Meio & Mensagem e colabora para o UOL. Almeja um mestrado em relações internacionais na USP, além de atuar como parceiro da Oboré na comunicação da Praça Memorial Vladimir Herzog. Sugestões de pauta são sempre bem-vindas.
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