O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva em 19 de maio orientando reguladores financeiros federais a simplificarem regras para empresas de fintech e solicitando que o Federal Reserve avalie ampliar o acesso ao sistema de pagamentos para companhias de cripto e outras instituições não bancárias.
A ordem aponta que uma regulamentação excessivamente rigorosa favorece bancos tradicionais em detrimento de novos concorrentes, estabelecendo prazos de 90 e 180 dias para que os órgãos identifiquem e implementem mudanças.
Simplificação de regras federais para fintechs
Seis órgãos federais devem conduzir a revisão. Entre eles estão a Securities and Exchange Commission (SEC), a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) e o Consumer Financial Protection Bureau. Também integram a lista a FDIC, a OCC e a National Credit Union Administration.
Cada agência precisa analisar regulamentos atuais, orientações, práticas de supervisão e processos de solicitação que dificultam a entrada de fintechs. A revisão deve especificamente abordar barreiras para concessão de cartas bancárias, cartas de cooperativas de crédito e seguro de depósito para empresas de fintech elegíveis.
Líderes das agências têm 180 dias para agir com base nas constatações, em coordenação com o assistente econômico da Casa Branca. A ordem apresenta segurança, solidez, proteção ao consumidor e integridade do mercado como princípios básicos.
Análise do Federal Reserve sobre contas de pagamentos
A ordem solicita ao Federal Reserve que realize uma análise paralela em até 120 dias. A avaliação aborda se entidades não seguradas e companhias não bancárias, incluindo empresas de cripto, podem acessar serviços de pagamentos dos bancos regionais do Fed.
A medida também questiona se bancos regionais do Federal Reserve podem decidir de forma autônoma nessas solicitações. Essa dúvida remete a disputas anteriores sobre acesso a contas master por bancos com foco em cripto, como a Custodia.
Quando a legislação vigente permitir o acesso ampliado, a ordem orienta o Fed a publicar procedimentos transparentes para solicitação. Processos completos devem ter decisão em até 90 dias.
Reação do setor
A fundadora da Custodia Bank, Caitlin Long, recebeu de forma positiva a diretriz. Ela defende há anos que o Federal Reserve impede o acesso de instituições legalmente aptas ao sistema de pagamentos nos Estados Unidos. A Custodia perdeu uma disputa judicial em 2023 para obter a aprovação da conta master. O governo Trump também já havia promovido ordens voltadas ao tema de debancarização no setor de cripto.
A diretriz chega enquanto empresas de cripto continuam a buscar integração ao sistema federal de pagamentos. A Kraken foi a primeira do setor a se conectar diretamente ao Fed neste ano. A Ripple e outras permanecem no processo de análise. O prazo de 90 a 180 dias mostrará a velocidade com que os reguladores transformarão a ordem em mudanças práticas nas regras.
