Um advogado da Tetragon Financial está acusando a Ripple Labs de fazer “jogos de palavras” em audiência de disputa envolvendo a recompra de ações da empresa.
Um jogo de palavras
Uma empresa de gestão de investimentos com sede no Reino Unido chamada Tetragon Financial Group, está com um processo em aberto para obrigar a Ripple Labs a recomprar todas as ações que a gestora adquiriu da empresa antes dela ser processada pela SEC.
No entanto, a Tetragon afirma que a Ripple está fazendo “jogos de palavras” para evitar a recompra do equivalente a US$ 175 milhões de ações.
Os advogados da Tetragon estão pedindo que o Tribunal de Chancelaria de Delaware dos EUA, force a Ripple Labs a suspender todas as transações até que a empresa compre de volta US$ 175 milhões em ações emitidas para a Tetragon.
Conforme a alegação, havia um acordo de acionistas celebrado pela Tetragon e Ripple Labs em 2019. No documento, existem termos que estabelecem a obrigação da Ripple de recomprar as ações adquiridas pela Tetragon.
De acordo com Michael Shuster, um dos advogados da equipe jurídica da Tetragon, a Ripple:
“está olhando a linguagem [do contrato] e vendo coisas que não existem”.
Além disso, Shuster diz que a Ripple está, de forma intencional, interpretando mal o acordo na tentativa de evitar suas obrigações.
A disputa atual segue outro processo da Tetraton de janeiro de 2021, no qual a gestora tenta impedir a Ripple Labs de comprar mais XRP até que tenha comprado de volta as suas ações.
Os problemas legais da Ripple
O desentendimento entre as companhias acontece em paralelo ao processo mais complexo que a Ripple vai enfrentar em tribunal contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).
A audiência marcada para a próxima segunda-feira, 22 de fevereiro, faz parte da ação que a SEC moveu contra a Ripple no final do ano passado, acusando a empresa e seus executivos pela venda ilegal de títulos.
A SEC afirma que a criptomoeda da Ripple, a XRP, é um valor mobiliário. Desta forma, precisava de autorização para ser vendido. A Ripple, por outro lado, nega que seja esse o caso e diz que vai lutar contra a designação no tribunal.
Desde o processo da SEC, diversas exchanges de criptomoedas decidiram retirar a XRP de suas plataformas à medida que aguardam o resultado do caso. Dessa forma, as exchanges querem evitar sofrer qualquer represália por listar um criptomoeda que pode estar envolvida em práticas ilícitas.
Esse movimento causou uma liquidação nos mercados, fazendo com que o preço da XRP perdesse 60% de valor. Além disso, muitos fundos e grandes detentores de XRP, como a Grayscale, prontamente decidiram abandonar a XRP para evitar os problemas legais de Ripple.
No processo da Tetragon, o argumento da gestora na audiência atual é semelhante ao pedido da SEC envolvendo recompras, conforme determina o acordo estabelecido por ambas as empresas.
O mercado continua furioso
Apesar dos inúmeros processos, o preço da XRP teve uma recuperação significativa, indicando que o mercado pode não estar muito temeroso com as batalhas legais que a Ripple enfrenta.
A XRP atualmente é negociada a US$ 0.53, ou seja, perto do preço que mantinha antes do processo da SEC.
O forte desempenho do mercado cripto em geral pode ter influenciado a sua recuperação. Como resultado, o Bitcoin (BTC) ultrapassou a marca de US$ 50.000, estabelecendo um recorde histórico de US$ 52.547 em 17 de fevereiro. Agora, o BTC está valendo em torno de US$ $51.825.
Além disso, a capitalização de mercado total das criptomoedas está de forma sólida acima de US$ 1,5 trilhão. Aliás, o pico mais alto do market cap combinado dos ativos chegou a máxima de US$ 1,62 trilhão.
Embora os níveis crescentes de otimismo e euforia possam ter distraído os detentores de XRP das batalhas jurídicas da Ripple, a SEC e outros participantes do mercado, estão determinados em lutar contra a empresa.
Só o tempo dirá qual parte sairá ganhando.
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