A Suprema Corte dos EUA bloqueou recentemente o presidente Donald Trump de usar poderes de emergência para impor tarifas globais amplas.
Apesar disso, Trump respondeu rapidamente anunciando novas tarifas com base em outra autoridade legal. Isso gerou dúvidas sobre se as tarifas estão realmente sendo reduzidas ou ampliadas. Veja o que está, de fato, ocorrendo.
O que a Suprema Corte realmente proibiu
A Suprema Corte não proibiu todas as tarifas. O tribunal decidiu que Trump não pode usar a International Emergency Economic Powers Act (IEEPA) para estabelecer tarifas.
A IEEPA foi criada para situações de emergência, permitindo que presidentes congelem ativos, bloqueiem transações ou restrinjam o comércio. No entanto, o tribunal determinou que a lei não autoriza a criação de tarifas, por serem consideradas uma forma de tributo. Apenas o Congresso detém autoridade constitucional clara para instituir impostos.
Isso significa que as tarifas específicas impostas por Trump com base em poderes de emergência deverão ser encerradas.
Porém, a decisão não elimina outros poderes tarifários.
Reação de Trump: uso de outras leis para manter tarifas
Como resposta, Trump afirmou que as tarifas existentes sob a Seção 232 e Seção 301 permanecem em vigor. Essas tarifas são direcionadas a importações, com base em riscos à segurança nacional ou práticas comerciais consideradas desleais. A Suprema Corte não restringiu a aplicação dessas leis.
O ponto central é que Trump anunciou uma nova tarifa global de 10% com base na Seção 122 do Trade Act de 1974. Essa lei autoriza o presidente a instituir tarifas temporárias para enfrentar desequilíbrios comerciais.
Em resumo, Trump está substituindo as tarifas bloqueadas por outras, usando um dispositivo legal distinto.
Além disso, ele iniciou investigações que podem resultar em mais tarifas futuramente.
Por que Trump diz que seu poder ainda é forte
Trump declarou que a decisão, na verdade, esclareceu sua autoridade em vez de enfraquecê-la. O tribunal limitou um instrumento, mas confirmou que outros poderes tarifários permanecem válidos.
Isso indica que o presidente ainda pode criar tarifas de forma legal, desde que utilize as leis aprovadas pelo Congresso.
A principal alteração não é a existência de tarifas, mas a maneira como são implementadas.
Como os mercados podem ser afetados
Os mercados reagiram de forma positiva inicialmente, já que a decisão trouxe mais previsibilidade. Quem investe prefere regras legais claras a ações emergenciais e imprevisíveis.
A valorização de ações e cripto, inclusive o Bitcoin, refletiu a redução do receio de interrupções abruptas no comércio. O BTC, que acompanha o ambiente global de liquidez e o apetite por risco, também registrou recuperação.
Entretanto, o novo anúncio das tarifas pode elevar a pressão inflacionária e aumentar as tensões comerciais. Tarifas encarecem custos para empresas, o que tende a provocar desaceleração econômica e menor confiança de investidores.
Commodities como ouro e prata podem se beneficiar caso haja aumento na incerteza econômica provocada pelas tarifas. Costumam ganhar valor em períodos de instabilidade global.
No cenário atual, as tarifas não estão sendo eliminadas. Elas apenas migraram para uma nova base legal, o que sinaliza possibilidade de continuidade das tensões comerciais e da volatilidade nos mercados.
