O Gabinete de Controladoria da Moeda (OCC) anunciou que permitirá que os bancos norte-americanos usem blockchains públicas e stablecoins como infraestrutura de liquidação no sistema financeiro do país.
O OCC, que faz parte do Tesouro dos EUA e um dos maiores reguladores bancários do país, criou uma nova orientação para permitir que os bancos americanos usem stablecoins para realizar atividades de pagamento e outras funções permitidas pelos bancos.
O órgão mencionou especificamente que os bancos teriam permissão para participar no que chama de redes de verificação de nó independente (INVN) – em outras palavras, blockchains públicas.
O controlador em exercício da moeda, Brian P. Brooks, declarou:
“Nossa carta remove qualquer incerteza jurídica sobre a autoridade dos bancos para se conectar a blockchains como nós validadores e, assim, transacionar pagamentos de stablecoin em nome de clientes que estão cada vez mais exigindo velocidade, eficiência, interoperabilidade e baixo custo associados a esses produtos.”
Stablecoins liberadas?
O anúncio chega em um momento em que as stablecoins estão sob crescente escrutínio dos reguladores dos EUA, que querem mais clareza nas suas auditorias.
Recentemente, foi proposta uma nova lei que, caso aprovada, poderia significar grandes problemas para emissores como o Tether. O projeto de lei exigiria que os emissores do stablecoin obtivessem uma licença bancária fretada e se submetessem às auditorias do Federal Reserve.
Referindo-se à proposta, Brooks acrescentou que o Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados Financeiros, recentemente articulou uma forte estrutura para inaugurar uma era de infraestrutura financeira baseada em stablecoin.
As stablecoins que realmente serão permitidas não foram divulgadas, embora seja altamente improvável que inclua as não regulamentadas, como a USDT. A mudança pode incentivá-los a obter as autorizações e licenças necessárias para cooperar com os bancos dos EUA em uma capacidade oficial.
O cofundador e CEO da Circle, Jeremy Allaire, chamou isso de “grande vitória para as criptomoedas e stablecoins”.
“A nova carta interpretativa estabelece que os bancos podem tratar redes públicas como infraestrutura semelhante a SWIFT, ACH e FedWire, e stablecoins como USDC como valor armazenado eletrônico. O significado disso não pode ser subestimado.”
Otimismo para as criptomoedas?
Dan Held, da Kraken, comentou que o movimento seria otimista para o Bitcoin, que já está se recuperando da queda de ontem;
“Isso é enorme para o Bitcoin. Como um SoV imutável, ele já atinge o valor de um trilhão de dólares anualmente.”
No entanto, a principal diferença será que as stablecoins lastreadas em dólares, controladas pelo Banco Central, provavelmente serão as únicas permitidas. Isso não inclui ativos descentralizados, como Bitcoin, e poderia ser limitado apenas as CBDCs, excluindo até mesmo o lote atual de stablecoins no mercado.
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