A senadora democrata de Massachussets Elizabeth Warren e o Republicano do Kansans, Roger Marshall apresentaram um projeto de lei para combater a Lavagem de Dinheiro de criptoativos.
O objetivo é usar mecanismos e leis criadas para reprimir a lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outros crimes no ecossistema das criptomoedas. Pelo menos esse é o argumento.
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Batizada de ‘‘Digital Asset Anti5 Money Laundering Act of 2022’, ’a legislação pede que provedores de carteiras cripto, mineradores validadores de transações e outros participantes da rede sejam obrigados a usar o processo de identificação KYC e solicita que o Departamento de Fiscalização de Crimes Financeiros do Tesouro americano exija dos bancos e plataformas cripto que compartilhem dados de transações cripto com carteiras pessoais descentralizadas.
A lei também proíbe que exchanges, bancos e outras empresas financeiras que lidem com cripto de usar misturadores como por exemplo o Tornado Cash.
Segundo a Chainalysis críticos dizem que o projeto é “um ataque oportunista e inconstitucional à auto custódia de criptomoedas, desenvolvedores e validadores de nós”.
A proposta da Lei Digital Asset Anti5 Money Laundering Act of 2022 chega em um momento complicado para o mercado cripto que vive uma crise de confiança devido aos últimos acontecimentos como a quebra da FTX, colapso da Terra (LUNA), inverno cripto, crise econômica global.
Não apenas as principais economias do mundo estão de olho mercado cripto, mas países com economias em frangalhos, caso de El Salvador que já usa o Bitcoin como moeda legal, também se beneficiam do ecossistema cripto, que atinge desde os desbancarizados até os grandes players do mercado.
Muitos reguladores querem vigiar um mercado que nasceu com uma premissa libertária, o que traz a grande pergunta: como as potências vão lidar com as questões de centralização x descentralização.? Só o tempo dirá, já que a questão é polêmica e sempre aflora os ânimos de todos os lados envolvidos.
Por aqui, o Brasil aprovou a primeira geração da Lei que regulamenta parte do mercado de criptoativos no país, mas que também tem falhas graves como a proposta pelos legisladores americanos.
Boa parte do mercado brasileiro de cripto considera um avanço para a sociedade que ganha processos considerados mais transparentes ao mesmo tempo que há pontos de discussão como o que diz respeito à segregação patrimonial, que estava presente no projeto do Senado e foi retirado ao chegar na Câmara.
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