Os senadores Thom Tillis e Angela Alsobrooks chegaram a um acordo provisório com a Casa Branca sobre a linguagem relativa ao rendimento das stablecoins, o que poderá resolver o impasse que já dura meses e que impede a aprovação da Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais (CLARITY Act).
O acordo, divulgado inicialmente pelo Politico em 20 de março, visa solucionar a principal disputa que tem paralisado o projeto de lei na Comissão Bancária do Senado desde janeiro.
O que o pacote inclui?
Alsobrooks teria confirmado o acordo em entrevista à Politico, afirmando que a redação proposta impediria o pagamento de rendimentos sobre saldos passivos de stablecoins.
Ela apresentou a proposta como um meio-termo que protege tanto a inovação em criptomoedas quanto a estabilidade dos depósitos bancários.
Tillis afirmou que considera o acordo provisório sólido, mas ressaltou que ainda precisa ser analisado pelos setores bancário e de criptomoedas antes de poder prosseguir.
A questão do rendimento das stablecoins tem sido o maior obstáculo à aprovação da Lei CLARITY no Senado. Os bancos tradicionais argumentam que as stablecoins que rendem juros competem diretamente com os depósitos segurados, correndo o risco de fuga de capitais do sistema bancário. As empresas de criptomoedas, lideradas pelo CEO da Coinbase, Brian Armstrong, reagiram, classificando as restrições de rendimento como uma forma de captura regulatória destinada a proteger os bancos da concorrência.
O que acontece a seguir?
O acordo ainda é preliminar. Nem o setor bancário nem as principais empresas de criptomoedas aprovaram o texto final. Tillis reconheceu isso abertamente, declarando ao Politico que a participação da indústria continua sendo essencial para qualquer acordo definitivo.
No início do dia 20 de março, a equipe da senadora Cynthia Lummis informou que as negociações sobre o rendimento das stablecoins estavam 99% resolvidas após uma reunião fechada do Partido Republicano, que contou com a presença de Patrick Witt, diretor executivo do Conselho de Criptomoedas da Casa Branca.
O anúncio de Tillis-Alsobrooks parece confirmar esse progresso.
Caso o acordo se mantenha, a Comissão Bancária do Senado poderá iniciar a votação já no final de abril. Lummis estabeleceu o prazo do final do ano para a aprovação final pelo Senado, mas o calendário legislativo está apertado às vésperas das eleições de meio de mandato.
A Lei CLARITY foi aprovada pela Câmara dos Representantes por 294 votos a 134 em julho de 2025. Ela dividiria a autoridade regulatória sobre criptomoedas entre a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), ao mesmo tempo que estabeleceria regras federais para a emissão de stablecoins, registro em exchanges e classificação de ativos digitais.
O fato de este acordo provisório sobreviver ao escrutínio da indústria determinará se a legislação mais importante dos EUA sobre criptomoedas avançará ou será novamente paralisada.
