A senadora Cynthia Lummis expressou grande preocupação com as recentes medidas do governo Biden voltadas para o setor de finanças descentralizadas (DeFi). Afinal, não é de hoje que Lummis se posiciona como uma grande defensora do setor cripto
Ela desafia a interpretação do Departamento de Justiça (DOJ) de que as plataformas de software sem custódia, como, por exemplo, carteiras digitais, devem ser regulamentadas como serviços de transmissão de dinheiro.
A senadora Lummis se compromete a lutar pelo DeFi
De acordo com Lummis, essa perspectiva contradiz as diretrizes do Tesouro. Ela também infringe acima de tudo, os princípios americanos fundamentais dos direitos de propriedade e do estado de direito.
“Estou profundamente preocupada com o argumento hiperagressivo do Departamento de Justiça de que um software sem custódia pode constituir um serviço de transmissão de dinheiro, o que contradiz as orientações existentes do Tesouro, o senso comum e viola o estado de direito. Farei tudo o que puder para lutar por seus direitos, de ter suas próprias chaves e administrar seu próprio nó”, declarou Lummis.
Questões fundamentais são citadas por Lummis
Essa questão surge em um momento crucial, já que criptoativos como o Bitcoin são cada vez mais adotados pelo ecossistema financeiro convencional. Isso porque Lummis levanta questões críticas sobre a integração de estruturas regulatórias sem sufocar a inovação ou infringir as liberdades individuais.
Além disso, a posição do DOJ provocou uma forte reação da comunidade cripto. Muitos temem que tais regulamentações possam prejudicar o crescimento do ecossistema DeFi. Os defensores argumentam que o excesso de regulamentação poderia sufocar a inovação tecnológica, essencial para que os EUA mantenham sua liderança em finanças digitais.
Tensão entre reguladores e indústria cripto
Ações legais recentes ressaltam a crescente tensão entre os reguladores e o setor de criptografia. Por exemplo, o DOJ entrou com processos criminais contra indivíduos, como os desenvolvedores por trás da carteira Samourai do misturador de Bitcoin e da plataforma Tornado Cash. O DOJ os acusa de transmissão de dinheiro sem licença.
Simultaneamente, outros órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (SEC), visaram as principais plataformas DeFi. Notavelmente, a SEC emitiu um aviso de Wells para a Uniswap em 10 de abril, sinalizando possíveis ações de execução.
O fundador da Uniswap, Hayden Adams, criticou veementemente a abordagem da SEC, enfatizando a legalidade da plataforma e seu papel significativo na modernização dos sistemas financeiros.
“Está claro há algum tempo que, em vez de trabalhar para criar regras claras e bem-informadas, a SEC decidiu se concentrar em atacar os bons atores de longa data, como a Uniswap e Coinbase. Ao mesmo tempo, em que deixa passar despercebidos os maus atores, como a FTX”, disse Adams.
Em resposta ao que considera um exagero regulatório, a Consensys, conhecida pela popular carteira MetaMask, entrou com uma ação contra a SEC em 25 de abril.
O processo contesta a classificação da SEC da Ethereum (ETH) como um título e critica a abordagem prejudicial da agência em relação aos desenvolvedores e investidores que dependem da infraestrutura descentralizada da Ethereum.
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