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Legislação sobre stablecoin dos EUA pode ser aprovada: Deputada Maxine Waters

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Traduzido Aline Fernandes

EM RESUMO

  • A deputada Maxine Waters indica consenso bipartidário sobre a legislação stablecoin.
  • O projeto de lei proposto, em negociação há quase dois anos, visa à clareza regulatória.
  • A legislação enfatiza a proteção do investidor, a estabilidade do mercado e a contribuição das autoridades financeiras.
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A representante dos Estados Unidos (EUA) Maxine Waters, membro do Comitê de Serviços Financeiros, indicou que um consenso bipartidário sobre a legislação de stablecoin avançou.

O anúncio reflete meses de negociação e colaboração entre partidos e outros órgãos. Isso inclui agências governamentais para introduzir uma estrutura regulatória para ativos digitais.

Versão final do projeto de lei sobre stablecoin dos EUA estará pronta em breve, diz a deputada Waters

Conforme a deputada Waters, o projeto de lei proposto, que ela e o presidente do comitê, Patrick McHenry, deliberaram por quase dois anos, está chegando à sua forma final.

Por outro lado, essa legislação promete unir diversas partes interessadas ao estabelecer uma estrutura regulatória clara para stablecoins. Um tipo de criptomoeda projetada para manter um valor estável em relação a um ativo específico, geralmente o dólar americano.

Proteção de preço e estabilidade para o mercado

Waters, falando na Bloomberg Television, ressaltou os objetivos de proteção ao investidor e estabilidade do mercado do projeto de lei. Ela reconheceu a contribuição das principais autoridades financeiras, incluindo o Federal Reserve, o departamento do Tesouro e Casa Branca. A deputada também enfatizou a necessidade de garantias apoiadas em ativos para reforçar a credibilidade da stablecoin.

Legislação complementar

O avanço da legislação coincide com um período de maior escrutínio sobre o setor de criptomoedas e ocorre quando as senadoras Kirsten Gillibrand e Cynthia Lummis se preparam para revelar uma legislação complementar sobre stablecoin.

O projeto de lei proposto por elas visa esclarecer as funções da Securities and Exchange Commission (SEC), a CVM americana e da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) na supervisão das criptomoedas.

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Expectativa positiva para projeto de lei bancária sobre a maconha

Além disso, Waters expressou esperança pela aprovação simultânea do projeto de lei bancária sobre a maconha. Isso porque o projeto de lei visa integrar o crescente setor de cannabis ao sistema bancário federal. O que também aborda os problemas operacionais e de segurança apresentados por operações com muito dinheiro.

Em suma, isso também significa que a legislação para stablecoin, com o projeto de lei bancária sobre a maconha, pode ser incluída no pacote de re-autorização da Administração Federal de Aviação.

Essa estratégia poderia acelerar o processo de promulgação. Se bem-sucedidas, essas medidas representariam marcos significativos na regulamentação financeira dos EUA. Catalisando de forma marcante a aceitação e o uso mais amplos de ativos digitais na economia

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Aline Fernandes
Aline Fernandes atua há 20 anos como jornalista. Especializada nas editorias de economia, agronegócio e internacional trabalha na BeINCrypto como editora do site brasileiro. Já passou por diversas redações e emissoras do país, incluindo canais setorizados como Globo News, Bloomberg News, Canal Rural, Canal do Boi, SBT, Record e Rádio Estadão/ESPM. Atuou também como correspondente internacional em Nova York e foi setorista de economia dentro do pregão da BM&F Bovespa, hoje B3 -...
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