O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, anunciou uma série de repressão aos criadores e mercados de tokens não fungíveis (NFT).
Segundo a Bloomberg, a SEC está investigando se certos NFTs estão sendo usados para arrecadar dinheiro como títulos tradicionais. A agência enviou intimações nos últimos dois meses pedindo informações claras sobre ofertas de tokens.
A informação foi fornecida por alguém que, segundo a Bloomberg, está familiarizado com o assunto, mas falou sob condição de anonimato. A SEC não fez nenhum comentário sobre as informações divulgadas até agora.
De acordo com o relatório, o órgão regulador norte-americano está revisando NFTs fracionários, que são divididos em partes, permitindo que os investidores comprem uma parte dos ativos digitais que, de outra forma, seriam inacessíveis.
“À medida que o mercado cresceu, alguns marketplaces de NFT tomaram medidas para remover projetos que possam colocá-los na mira dos reguladores, como aqueles que oferecem royalties ou que envolvem arrecadar fundos para um negócio”, diz o relatório.
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SEC questiono se NFT pode ser enquadrado como título financeiro
A agência usa uma decisão da Suprema Corte de 1946, chamada Howey Test, para estabelecer o que é um título financeiro. Nela, um contrato de investimento existe se houver um “investimento de dinheiro em uma empresa comum com uma expectativa razoável de lucros a serem derivados dos esforços de outros”.
Jay Clayton, ex-presidente da SEC, esclareceu o que constitui um título em uma entrevista à CNBC em 2018:
“Um token, um ativo digital, onde eu te dou meu dinheiro e você sai e faz um empreendimento, e em troca de te dar meu dinheiro eu digo ‘você pode obter um retorno’… ,”
“Regulamos a oferta desse título e regulamos a negociação desse título. “As criptomoedas são substitutas para moedas soberanas… [elas] substituem o iene, o dólar, o euro por Bitcoin. Esse tipo de moeda não é um título”, esclareceu Clayton.
O mercado de NFT explodiu no ano passado, atingindo vendas de US$ 25 bilhões. Everydays: The First 5000 Days, do artista americano Beeple, foi vendido por quase US$ 70 milhões na Christie’s em março do ano passado – colocando Beeple entre os três artistas vivos mais valiosos da atualidade.
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