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SEC rejeita acordo com Ripple em processo

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Atualizado por Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • A batalha judicial entre a Ripple e a SEC chega ao décimo mês.
  • A disputa agora gira em torno do sigilo entre gravações.
  • A Ripple é acusada de lucrar ilegalmente com venda de XRP.
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A batalha judicial do órgão regulador de mercado nos EUA com a Ripple (XRP) entrou no décimo mês e está longe de acabar.

nova disputa gira em torno do sigilo de gravações de reuniões internas dos réus, incluindo o CEO, Brad Garlinghouse, e o cofundador, Chris Larsen, descobertas pela SEC e que tratam de tópicos de extrema relevância do caso.

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A CVM americana discorda da redação exclusiva da Ripple e do recurso de sigilo. Com a posição atual do demandante no caso, estando na ponta perdida, esse desacordo repentino pode significar um cancelamento potencial das especulações do acordo anterior. 

A Ripple é acusada de ter lucrado ilegalmente com a venda de XRP como um título não registrado entre 2013. A empresa nega que essas vendas constituam ofertas de valores mobiliários.

Na quinta-feira (7), a Ripple apresentou uma carta à juiza Sarah Netburn, acusando a SEC de negligência no tratamento do caso, depois que a mesma quase não recebeu respostas aos 30.000 pedidos de admissão (RFAs) que apresentou desde o início do caso. Esses pedidos têm o objetivo de agilizar o processo e resolver questões duvidosas.

A SEC chamou os RFAs de “abusivos, irracionais e opressivos” e alegou que estava sobrecarregada pelo grande número deles. Na carta de quinta-feira à juiza, a Ripple ainda rebateu que a restituição de US$1,38 bilhão, que a agência busca, provém de contratos que a SEC não revisou completamente.

Um discurso de 2018 do ex-diretor da Divisão de Finanças Corporativas da SEC, Bill Hinman, também voltou à tona. À época, Hinnan afirmou que o Ethereum não era seguro.

A agência americana afirma que esta é uma opinião pessoal, mas a defesa da companhia de tecnologia afirma ter visto e-mails para um terceiro nos registros de privilégios da SEC, revelando que a fala do ex-diretor reflete a política da SEC.

A justiça decidiu incluir essas mensagens eletrônicas para uma análise, mas ainda sem previsão de quando o resultado será conhecido.

Em declarações à Fox Business, a equipe de defesa de Ripple disse que está confiante em sua posição. Eles afirmam que enfrentar a SEC em um cenário de teste é necessário para trazer uma reforma mais justa para o mercado de criptomoedas.

Fake News sobre a Ripple

Uma notícia falsa informando que a Ripple Labs havia ganho o processo movido pela SEC foi divulgada recentemente por veículos da mídia, mas foi rapidamente desmentida pelo Conselheiro Geral da empresa.

O suposto comunicado, intitulado “A luta legal da SEC vs. Ripple acabou”, alegava que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA havia retirado todas as suas acusações contra a empresa.

Os despejos de XRP no mercado pelo co-fundador da Ripple, Jed McCaleb, costuma ocorrer de forma regular ao longo dos anos, mas o executivo faz pausas ocasionais. Uma delas ocorreu por causa do processo da Ripple com a SEC.

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Aline Fernandes
Aline Fernandes atua há 20 anos como jornalista. Especializada nas editorias de economia, agronegócio e internacional trabalha na BeINCrypto como editora do site brasileiro. Já passou por diversas redações e emissoras do país, incluindo canais setorizados como Globo News, Bloomberg News, Canal Rural, Canal do Boi, SBT, Record e Rádio Estadão/ESPM. Atuou também como correspondente internacional em Nova York e foi setorista de economia dentro do pregão da BM&F Bovespa, hoje B3 -...
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