A batalha SEC vs Ripple segue a pleno vapor. De acordo com um documento compartilhado publicamente pelo advogado de defesa James Filan, a autarquia apresentou uma nota com argumentos contra a Ripple Labs, Bradley Garlinghouse e Christian A. Larsen, CEO e cofundador da companhia, respectivamente.
Em seu último arquivamento, a SEC ainda argumenta que as principais atividades da Ripple envolvem a venda de XRP sem registro. Muitos acreditam que isso poderia afetar ainda mais as regulamentações de criptomoedas nos EUA.
A futura stablecoin da Ripple está em perigo?
O documento da SEC alega que a principal operação da Ripple tem sido a venda não registrada de XRP desde 2013. Além disso, também destaca o plano da companhia cripto de lançar um novo ativo.
“O principal negócio da Ripple continua a ser […] vendas não registradas de XRP. […] Ela também planeja emitir um novo ativo cripto não registrado”, escreveu a SEC.
Muitos acham que o ativo mencionado pela autarquia seria uma stablecoin. Anteriormente, o BeInCrypto informou no início de abril que a Ripple anunciou sua intenção de lançar uma stablecoin atrelada ao dólar americano.
A Ripple declarou que depósitos em dólares americanos e títulos de curto prazo do governo dos EUA apoiariam a sua stablecoin. No entanto, o nome do ativo e a data de lançamento ainda são desconhecidos.
Stuart Alderoty, diretor jurídico da empresa, expressou seu desdém pelas contínuas pressões legais da SEC. Ele criticou a agência por não aplicar a lei com precisão e a acusou de tentar enganar o tribunal.
No entanto, Alderoty continua otimista quanto à resolução do processo e critica o desrespeito da SEC às estruturas regulatórias internacionais.
“Confiamos que a Corte abordará a fase de soluções de forma justa. E quando você pensa que a SEC não pode descer mais baixo, se você é um regulador financeiro fora dos EUA e fez o trabalho árduo de estabelecer estruturas abrangentes de licenciamento de criptomoedas, saiba que a SEC não tem respeito por você e acha que você está distribuindo o equivalente a licenças de pesca “, afirmou Alderoty.
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Cerco regulatório
A ação ocorre no momento em que a SEC intensifica seu exame minucioso no mercado de criptomoedas. Recentemente, ela emitiu avisos de Wells para grandes players do setor, incluindo Uniswap, Consensys e Robinhood.
O presidente da SEC, Gary Gensler, explicou sua estratégia em uma recente entrevista à CNBC. Ele pretende colocar o setor sob uma regulamentação mais rígida. Gensler enfatizou o papel da SEC na supervisão de um mercado de capitais de US$ 110 trilhões. Ele destacou o papel significativo, mas problemático, das criptomoedas.
Enquanto isso, o burocrata não deu uma resposta clara à questão de saber se o Ethereum (ETH) é uma commodity ou um título. Em vez disso, ele apontou a falta de divulgações necessárias aos investidores. Além disso, criticou as práticas dos intermediários nos mercados cripto centralizados.
“Como podemos garantir que o investidor americano esteja protegido? E, no momento, eles não estão recebendo as divulgações exigidas ou necessárias. E os intermediários no centro desse mercado bastante centralizado geralmente estão em conflito e fazendo coisas que nunca permitiríamos que a Bolsa de Valores de Nova York fizesse. A Bolsa de Valores de Nova York não tem permissão para negociar contra os investidores”, disse Gensler.
Os comentários do presidente da SEC destacam os desafios do setor, que é visto como propenso a golpes e fraudes. A agência pretende garantir divulgações completas e conformidade legal em todas as transações e ofertas de criptomoedas.
Com a assertividade da SEC, a indústria cripto aguarda esclarecimentos regulatórios. Isso poderia remodelar suas operações e impactar as tendências do mercado global. O caso SEC vs Ripple testa o equilíbrio entre a inovação das criptomoedas e os mandatos regulatórios para proteger os investidores e manter a integridade do mercado.
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