A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) concordou em retirar o processo contra a Kraken, marcando uma grande mudança na abordagem à fiscalização das criptomoedas.
Esta decisão vem em meio a uma mudança mais ampla. Na semana passada, a SEC retirou pelo menos seis processos e ações legais contra empresas de cripto, incluindo Coinbase e MetaMask .
SEC vs. Kraken finalmente acabou
O processo contra a Kraken, aberto em novembro de 2023, acusou a exchange cripto de operar como uma bolsa de valores não registrada, corretora, distribuidora e agência de compensação.
A SEC alegou que a plataforma permitiu a negociação de títulos de criptoativos sem o registro adequado, privando os investidores, principalmente, de proteções necessárias, como auditorias, divulgações e supervisão.
Enquanto isso, a Kraken negou as acusações e argumentou que a SEC falhou em estabelecer diretrizes claras sobre se os ativos digitais deveriam ser classificados como títulos.
A exchange entrou com uma moção para rejeitar o caso, citando incerteza regulatória e falta de aviso justo. Um juiz federal permitiu que partes da defesa da Kraken prosseguissem, mas o regulador continuou pressionando.
A decisão da SEC de rejeitar seu processo contra nós (e muitos outros) é mais do que apenas uma vitória legal — é um ponto de virada para o futuro das criptomoedas nos EUA. Ela encerra uma campanha inútil e politicamente motivada, elimina a incerteza que sufocava a inovação e o investimento e abre caminho para um regime regulatório estável e voltado para o futuro, escreveu a Kraken em declaração oficial.
A decisão da agência de retirar o processo reflete a uma mudança de postura sobre a aplicação da lei de criptomoedas. Na semana passada, ela silenciosamente retirou várias ações legais contra grandes empresas de criptomoedas.
Não mais fiscalização de criptomoedas pela SEC
Além da Coinbase e da Kraken, a Comissão abandonou a investigação sobre Gemini, MetaMask, OpenSea, Tron Foundation, Robinhood e outras. O regulador também viu a derrota em um caso cripto específico que ele realmente queria prosseguir.
No fim de semana, a SEC perdeu um grande caso contra Richard Heart, o fundador da HEX e da PulseChain.
Essa mudança segue a crescente pressão de legisladores e líderes da indústria que criticaram a abordagem regulatória agressiva da SEC. Embora seu atual Comissário seja contra a rejeição desses procedimentos legais, parece que a organização não buscará mais uma execução agressiva.
Nós vencemos a SEC! Parabéns à melhor equipe jurídica em cripto. Lutar – e vencer – a SEC não foi previsto. Advogados, lobistas e todos os outros… Tivemos que merecer isso, escreveu Marco Santori, consultor sênior da Kraken.
A vitória da Kraken pode estabelecer um precedente para outras empresas de cripto que enfrentam processos semelhantes. Assim, a decisão de abandonar esses casos sinaliza uma possível recalibração da estratégia da SEC, levantando questões sobre como a regulamentação de cripto evoluirá nos próximos meses.
Até agora, o processo Ripple XRP é o único grande caso de cripto ainda ativo para a Comissão. No entanto, dado que Donald Trump incluiu XRP em seu plano de reserva de cripto dos EUA , este processo provavelmente será descartado da mesma maneira.
Isenção de responsabilidade
Todas as informações contidas em nosso site são publicadas de boa fé e apenas para fins de informação geral. Qualquer ação que o leitor tome com base nas informações contidas em nosso site é por sua própria conta e risco.
