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SEC desiste de processo contra executivos da Ripple

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Escrito e editado por
Júlia V. Kurtz

21 outubro 2023 10:00 BRT
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  • A SEC desistiu de seu processo contra executivos da Ripple, após a decisão que não classificou as vendas de XRP como títulos.
  • O diretor jurídico da Ripple chama a medida de “renúncia” e sugere impactos na estrutura regulatória.
  • O preço do XRP reagiu positivamente à notícia.
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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) decidiu cancelar seu processo contra o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, e o cofundador Chris Larsen.

O pedido segue a negação de um juiz dos EUA ao recurso da SEC de uma decisão que favoreceu a Ripple dada em julho.

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SEC desiste de processo contra executivos da Ripple

O processo começou em 2020, quando a SEC acusou a Ripple de reunir mais de US$ 1,3 bilhão por meio de uma oferta não autorizada de títulos de ativos digitais. No entanto, a decisão de julho declarou que as vendas do XRP ao público em geral não são consideradas títulos.

A decisão da SEC de parar de recorrer significa um afastamento da sua posição inicial. O diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, disse que a decisão não foi um acordo, mas uma “rendição”.

Isto repercutiu bem na indústria, pois pode impactar potencialmente a estrutura regulatória mais ampla em torno das criptomoedas.

Por outro lado, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, enfatizou ser “alvejado pela SEC em uma tentativa implacável de arruinar pessoalmente [ele] e a empresa que tantos trabalharam duro para construir por mais de uma década”.

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Mesmo assim, ele comemorou “outra vitória” e condenou a SEC por “repetidamente [manter] os olhos longe da bola enquanto se encontra secretamente com pessoas como Sam Bankman-Fried”.

XRP cresce com desistência

Os efeitos desta mudança legal foram sentidos no mercado cripto. O preço do XRP cresceu mais de 6%. Embora tenha recuado ligeiramente em seguida, a resposta positiva do mercado sublinha as implicações significativas desta reviravolta jurídica.

Fonte: TradingView

Em seguida ao arquivamento do processo contra o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse e Chris Larsen, a SEC e a Ripple iniciarão novas discussões. O objetivo é delinear um possível cronograma de briefing sobre soluções contra a empresa.

Este movimento em direção a uma resolução é uma vitória para Ripple e abre um precedente para a regulamentação cripto nos EUA.

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